No acordo de colaboração premiada firmado com o Ministério Público Estadual, o ex-presidente da Assembleia Legislativa, José Riva, detalhou esquema de desvio de finalidade da chamada verba de suprimentos, que era paga na Casa.
Essa verba era um dinheiro extra – previsto em lei – que os gabinetes da Assembleia recebiam para pagamentos de despesas do dia a dia, como alimentos e materiais gráficos.
Segundo Riva, a maior parte dos recursos, no entanto, acabava sendo utilizada para custear despesas ilícitas, entre as quais: pagamento de propina a vereadores, velórios, formaturas.
As fraudes foram, inclusive, desbaratadas por meio da Operação Metástase, deflagrada pelo Grupo de Atuação Especial Contra o Crime Organizado (Gaeco), em 2015
“As despesas emergenciais no caso do suprimento de fundo, geralmente era uma viagem realizada às pressas, quando você tinha que mandar um assessor em uma audiência pública, um seminário. Você estando no interior, por exemplo, podia surgir lá uma emergência de deslocamento, despesa de estadia, restaurante…”, explicou o ex-deputado.
Mais adiante, ele passa a detalhar os desvios que ocorriam com as verbas: “As despesas que eram realizadas a maior parte era com casa de apoio, saúde, funerais, formaturas, complemento salarial para funcionários, propina para vereador com fim eleitoral, manutenção escritório político, campanhas eleitorais”, emendou.
Todas as declarações de Riva estão contidas em vídeos que integram seu acordo de colaboração premiada. A delação foi homologada em fevereiro pelo desembargador Marcos Machado, do Tribunal de Justiça de Mato Grosso.
Pagamento a servidores de confiança
Nos trechos, aos quais o MidiaNews teve acesso, o deputado relata que cada servidor que tinha direito a verba recebia um valor de aproximadamente R$ 8 mil, sendo R$ 4 mil em serviço e R$ 4 mil em material.
“Esses valores liberados aos servidores – naturalmente servidores de confiança – eram sacados e entregue ao chefe de gabinete. Tivemos dois momentos distintos, um sob a chefia da Maria Helena Ayres Caramelo e outro sob a chefia de Geraldo Lauro. Esses chefes gerenciavam e pagavam as despesas determinadas por mim ou as despesas que eram autorizadas por um conselho criado dentro da presidência”, explicou Riva.
O ex-deputado disse que de início sua impressão era de que os pagamentos ilícitos com a chamada verba de suprimentos não passavam de 30% a 40% do montante total dos recursos.
Após a deflagração da Operação Metástase, contudo, ficou comprovado que esses pagamentos eram superiores a 60%, 70% do valor da verba de suprimento de fundo.
Dinheiro no teto de gabinete
Ainda em seu acordo, Riva recordou que anotações relativas à verba foram encontradas – durante a operação – escondidas no teto da sala que pertencia a seu antigo chefe de gabinete.
“Quando estourou a operação, teve início a busca e apreensão no gabinete e esse documento, prestação de contas de despesas realizadas de forma ilícita, foram encontrados no teto da sala do chefe de gabinete”, disse.
“Logicamente, desconhecíamos isso, até porque não víamos razão para um chefe de gabinete guardar documentos de certa forma ilícitos, que comprovavam ilicitudes que poderiam comprometê-lo, comprometer a mim ou outros servidores. […] O que vimos depois, no decorrer da operação, foi comprovado que as despesas realizadas de forma ilícita eram superiores às lícitas”.
