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Rosa Neide defende autorização provisória para que médicos formados em outros países atuem no combate à pandemia

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A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu na terça-feira (06), com os reitores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Evandro Soares e da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Rodrigo Zanin; com os representantes da Defensoria Pública da União (DPU), Renan Sotto Mayor e da Defensoria Pública do Estado (DPE), Fábio Barbosa; e com o deputado federal Doutor Leonardo (SD). Em pauta, a discussão sobre a concessão de autorização provisória para que profissionais de saúde formados em outros países possam atuar na linha de frente do combate à Covid-19.

“Estamos no auge da segunda onda de infecções em nosso País, com recorde diário de mortes. O sistema de saúde está em colapso. Falta leitos de UTI e falta profissionais. Como está a questão da regularização de diplomas de medicina, para médicos e médicas formados fora do País (Revalida)? E os médicos cubanos que trabalharam no programa Mais Médicos e não retornaram ao seu País? Precisamos fazer essa análise com os reitores”, indagou Rosa Neide.

O defensor Renan disse que é direito da sociedade ter atendimento de saúde adequado. Nesse sentido, “todos ficamos angustiados com a quantidade de médicos que poderiam estar trabalhando e não estão. Estamos em situação de guerra e precisamos adotar medidas excepcionais para garantir o direito da população”, afirmou. Ele questionou ao reitor da UFMT sobre a possibilidade de haver um CRM provisório aos médicos e médicas que estão na última fase do Revalida.

Fábio Barbosa comentou a demanda desses profissionais que fizeram o curso de medicina em países vizinhos e estão em busca da revalidação de seus diplomas. “Como disse o doutor Renan, estamos em guerra. Por isso discutimos na Defensoria a possibilidade desses profissionais, que já começaram o processo de revalidação, poderem trabalhar no combate à pandemia com uma permissão temporária”, disse.

O reitor Evandro Soares informou que a UFMT faz um processo diferenciado de revalidação em relação a outras Universidades. Isso porque a Instituição oferta mais duas chances aos profissionais que não passam na prova escrita. “Aqueles que não passam podem fazer a requalificação/internato no hospital Julio Muller, com tutoria, ou em outros hospitais universitários conveniados com a UFMT”, disse.

Evandro citou que os profissionais que não passam na prova escrita, nem na segunda avaliação que é aplicada após o período de internato, tem uma terceira chance que é a prova prática. O reitor disse que a Universidade é sensível ao clamor da sociedade por mais médicos, principalmente nessa pandemia, e que vai acelerar as etapas da revalidação sem descuidar da qualidade profissional exigidas dos candidatos.

O reitor da UNEMAT disse que o Ministério Público Federal (MPF) acionou a Associação Brasileira dos Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM), porque uma de suas Universidades começou a fazer revalidação por fora da agenda do Ministério da Educação (MEC). “O MPF acionou para que as universidades estaduais não façam esse tipo de movimento de revalidação”. Porém, “existe pressão dos estados e da sociedade para que os médicos atuem, mas precisamos conversar com o Ministério Público e os Conselhos de Medicina, para que as Universidades estaduais também possam ofertar o revalida”, disse.

Rodrigo Zanin também defendeu a possibilidade de vacinação dos alunos que estão nos últimos anos dos cursos de enfermagem e medicina, para que eles possam trabalhar na linha de frente da pandemia. Rosa Neide concordou e destacou que fará gestão junto à Secretaria de Estado de Saúde para que esses alunos sejam vacinados e assim possam contribuir nos hospitais.

Gestões junto ao Ministério Público Federal e Estadual, ao Conselho Regional de Medicina, e ao governo do Estado devem ser feitas visando a construção de uma autorização provisória para os médicos em processo de revalidação poderem trabalhar.

Julio Muller

Rosa Neide questionou o reitor Evandro sobre a possibilidade de abertura de mais leitos no hospital Universitário Julio Muller, em Cuiabá. Ele sinalizou de forma positiva. Ambos trabalharão em conjunto com o líder da bancada, deputado Doutor Leonardo, visando a habilitação de mais leitos junto ao Ministério da Saúde.

Fonte: Volney Albano/Assessoria

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