Home Ultimas Notícias Senadores divergem sobre projeto que libera medicamentos à base de maconha Fonte: Agência Senado

Senadores divergem sobre projeto que libera medicamentos à base de maconha Fonte: Agência Senado

9 min ler
0

A Câmara dos Deputados pode apreciar, em breve, um projeto que libera medicamentos e produtos à base de maconha (PL 399/2015). De autoria do deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), o projeto busca viabilizar a comercialização de produtos e medicamentos que contenham extratos, substratos ou partes da planta cannabis sativa em sua formulação. O texto também prevê o cultivo da planta por pessoas jurídicas, em situações específicas.

A ideia, no entanto, tem causado polêmica e dividido a opinião dos senadores. O senador Eduardo Girão (Podemos-CE), por exemplo, é crítico do projeto. Girão acredita que a votação está sendo apressada no sentido de evitar o debate e possíveis polêmicas em torno do assunto. Na visão do senador, a situação é delicada e demonstra “uma inversão de valores completa”. Ele classificou o projeto como uma aberração e disse que a maconha é uma droga que destrói famílias.

Segundo o senador, a Câmara não deveria pautar esse projeto durante a pandemia do coronavírus. Ele disse que o argumento de “que vai ajudar crianças que sofrem de epilepsia” é uma desculpa para “fazer o cultivo, o plantio, a importação e a exportação de maconha imediatamente no Brasil”. Para Girão, essa é uma forma sorrateira de tentar favorecer o poderoso lobby do “narconegócio”. Ele ainda destacou que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) já regulamentou a questão de medicamentos à base de canabidiol, inclusive com a dosagem mínima de tetra-hidrocanabinol (THC).

— Por que eles estão querendo isso? A gente sabe: querem tornar o Brasil o maior produtor e exportador de maconha do mundo. É algo preocupante e precisamos agir — declarou o senador, ao discursar sobre o tema na última quarta-feira (26).

Prioridade
Outros senadores questionaram a urgência e a prioridade desse projeto em relação a outras matérias. Pelo Twitter, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) criticou a possível votação da proposta e aproveitou para cobrar da Câmara a votação de matérias como a PEC que acaba com o foro privilegiado (PEC 10/2013) e o projeto que limita juros bancários (PL 1.166/2020).

O senador Styvenson Valentim (Podemos RN) disse acreditar que há outros projetos mais urgentes e importantes, para este momento, em tramitação na Câmara dos Deputados. Para o senador, é preciso entender melhor o que está por trás do projeto e a maneira ideal, acrescenta, é ouvir os médicos, o Ministério da Saúde, a polícia e os ambientalistas, para saber que caminho tomar.

— É muito precipitado votar algo dessa magnitude assim, de forma apressada — declarou o senador.

Efeitos positivos
Para o senador Humberto Costa (PT-PE), porém, a legalização dessa linha de medicamentos é adequada e desejável. Hoje, segundo o senador, já há comprovação de que componentes da cannabis sativa podem atuar fortemente sobre algumas patologias, especialmente sobre patologias neurológicas. Humberto Costa, que é médico, lembrou que já existem situações específicas em que o uso do medicamento é autorizado. Ele ainda disse entender que não deveria haver proibição legal para impedir o uso medicinal de uma planta que já conta com comprovação garantida de efeitos positivos em situações concretas.

— É um bom projeto, é uma boa ideia que poderá ajudar muitas pessoas que, por conta dessa proibição legal, não podem ter acesso à droga, que poderia melhorar seus quadros — afirmou o senador.

Apoio
A Associação de Apoio à Pesquisa e a Pacientes de Cannabis Medicinal (Apepi) lançou uma campanha na internet de apoio ao PL 399/2015. A Apepi alega que o acesso é restrito e dispendioso no Brasil e aponta que o projeto é importante por trazer a possibilidade de cultivo e produção de remédio à base de cannabis. A associação ressalta que os pacientes que fazem uso medicinal da cannabis, e seu familiares, conhecem de perto os inúmeros benefícios que a planta pode proporcionar àqueles que lidam, cotidianamente, com doenças graves como epilepsia, câncer e dor neuropática. A Apepi é uma organização de pacientes e familiares que fazem uso medicinal da cannabis e lutam por mais pesquisa na área.

A Anvisa já tem algumas regulamentações sobre o uso de medicamentos à base de maconha. A maior parte dos medicamentos, no entanto, é importada, elevando o custo final dos remédios. A proposta tornaria os produtos mais acessíveis à população. Para o deputado Fábio Mitidieri, seu projeto pode beneficiar a sociedade, quando o uso desses medicamentos for essencial e necessário ao tratamento de determinadas patologias.

Há duas semanas, o presidente da comissão especial sobre o tema, deputado Paulo Teixeira (PT-SP), entregou o substitutivo do deputado Luciano Ducci (PSB-PR) ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia. Nesta terça-feira (1º), a comissão especial que analisa projeto reúne especialistas e representantes da sociedade civil para debater o assunto em reunião técnica. A matéria será encaminhada ao Plenário da Câmara, mas a votação só deve ocorrer quando houver um acordo entre as lideranças.

Fonte: Agência Senado

Carregue mais postagens relacionados
Carregue mais por Porto Notícias
Carregue mais em Ultimas Notícias
Comentários estão fechados.

Verifique também

Mulher procura pelo irmão João Ferreira Azevedo que segundo informações pode morar em Porto dos Gaúchos

Eva Ferreira Azevedo que mora em Cuiabá, entrou em contato com a redação pedindo ajuda par…