A pandemia do coronavírus pode alterar também as eleições municipais marcadas para outubro deste ano. Prevendo que a situação de calamidade continue pelo Brasil e mundo, o deputado federal João Henrique Holanda Caldas (PSB-AL) protocolizou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) consulta para saber se o caso de saúde pública pode levar ao adiamento do calendário eleitoral no Brasil, como datas de votação, prazos de pré-campanha, alistamento eleitoral e outros.
A alteração conta com o apoio da Associação Mato-Grossense dos Municípios (AMM) e no, Senado Federal, com a iniciativa do congressista Elmano Férrer (Podemos-PI). Ele argumenta que as análises mostram que a curva de crescimento da covid-19 atingirá seu pico nos meses de junho e julho, período próximo às eleições.
O relator da consulta é o ministro e corregedor do TSE, Og Fernandes. Antes da consulta solicitada pelo deputado, o ministro Luís Roberto Barroso, que presidirá o TSE a partir de maio, comentou sobre a consulta e afirmou não cogitar adiamento das eleições. “Por enquanto, não cogitamos essa possibilidade. Cada dia com sua agonia. Tenho fé que até outubro tudo terá sido controlado”, disse.
Em Mato Grosso, os prefeitos são favoráveis ao adiamento das eleições, prorrogando assim o mandato de quem está no cargo para mais dois anos, tendo eleições gerais todas em 2022, junto com o pleito de governador, senador, deputados e presidente da República.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, defende a tese e cita economia e trampolim político, tendo eleições a cada dois anos.
“Eu defendo que haja eleições de quatro em quatro anos. Primeiro que haverá uma economia para os cofres eleitorais, segundo que acaba com o trampolim político. De dois em dois anos, tem deputado que se elege já pensando no cargo de prefeito que ele pode pleitear daqui dois anos. Ou tem vereador que se elege, pensando no cargo de deputado que ele pode se candidatar. Por isso, o mais sensato é ter apenas uma eleição”, comentou o político.
Fraga ainda defende que no caso específico desse ano, não há condições de se ter eleições em meio ao caos político que é do novo coronavírus. “Além de tudo, não podemos prever como estará a economia daqui cinco ou seis meses, então eu vou trabalhar, junto a Confederação Nacional dos Municípios, para que os mandatos dos prefeitos que estão em exercício seja aumentado por mais dois anos. Não tem como fazer eleição em meio ao caos público. Pra mim, todas as eleições deveriam ser em 2022”, concluiu.
Em maio de 2019, o então deputado federal Valtenir Pereira (MDB) foi relator da PEC 376/09 (Proposta de Emenda à Constituição) que emitiu parecer favorável à matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, unificando as eleições no Brasil. Porém, ele foi voto vencido e naquela oportunidade a Proposta não chegou nem a ir a Plenário da Câmara.
Segundo dados da própria AMM, os 141 prefeitos são a favor de estender o mandato e começar a ter eleições apenas de 4 em 4 anos. “Um dos principais motivos é a quebra de trabalho. No meio do mandato se troca de governador e um trabalho feito pelo prefeito tem que começar do zero novamente para conseguir projetos em favor de seu município”, comentou Neurilan.
