Em audiência no Conselho de Ética da Câmara nesta quarta-feira (30), a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) votou pela suspensão por três meses do mandato do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ). A parlamentar também recomendou a suspensão do porte de arma do deputado. Rosa Neide é relatora de processo por quebra de decoro parlamentar contra Silveira. Após o voto, houve pedido de vistas coletiva por parte dos demais integrantes do colegiado.
Em seu voto, a deputada fez um balanço da representação feita pelos partidos PV, PSB e Rede Sustentabilidade, contra Silveira, bem como das oitivas feitas com o deputado e com as testemunhas arroladas por ele.
No parecer final Rosa Neide declara:
“Face ao exposto, votamos pela procedência da Representação e pela aplicação ao Deputado Federal Daniel Silveira, da pena de suspensão do exercício do mandato parlamentar pelo prazo de 3 (três) meses, na forma do Projeto de Resolução que se segue.
Ademais, em sendo aprovado o presente voto e levando-se em consideração o comportamento do Representado aqui descortinado, com demonstração de elevada agressividade e intolerância, sugiro ao colegiado,
que adira à orientação de encaminhar ao Ministério Público Federal uma recomendação de buscar, junto ao Poder Judiciário, a suspensão do Porte de Arma do Representado, tenham ou não está medida já sido alcançada com a prisão a que ele está submetido nesse momento”.
Com o pedido de vistas coletiva, o voto da deputada não foi apreciado pelo demais parlamentares que compõem o Conselho, o que deve ocorrer posteriormente.
Histórico
Os partidos PV, PSB e Rede ingressaram no Conselho de Ética com a Representação nº 08/21. Na representação denunciaram o deputado Daniel Silveira por ter postado vídeo nas redes sociais, em 2019, com ameaças a manifestantes contrários ao governo Jair Bolsonaro (Sem partido), identificados como antifascistas.
No vídeo, Silveira usa diversos palavrões para se referir aos manifestantes antifascistas. O parlamentar diz que há muitos policiais armados participando de atos em defesa do governo, e diz torcer para que um dos opositores tome um tiro “no meio da caixa do peito”.
Volney Albano/Assessoria
