O governador Mauro Mendes sancionou a Lei 11.483/2021, que autoriza o retorno parcial do público nos estádios de futebol em Mato Grosso. A sanção foi assinada na tarde desta segunda-feira (26.07), junto com os secretários de Estado Mauro Carvalho (Casa Civil) e Beto Dois a Um (Cultura, Esporte e Lazer). O projeto de lei, de autoria dos deputados Eduardo Botelho …

Após um ano e meio com os portões das escolas fechados por conta da pandemia do novo coronavírus, a rede estadual de ensino retoma as aulas presenciais na modalidade híbrida no próximo dia 03 de agosto. A confirmação foi feita, na manhã de hoje (26), pelo Governo do Estado, que garante que as mais de 750 unidades estão preparadas para …

O procurador-geral de Justiça José Antônio Borges Pereira, procuradora da Especializada da Cidadania e do Consumidor, Eliana Cícero de Sá Maranhão Ayres Campos e o procurador da  Especializada em Defesa da Criança e Adolescente, Paulo Roberto Jorge do Prado divulgaram, há pouco, uma recomendação conjunta aos promotores de Justiça que atuam nessas áreas para que fomentem e organizem o processo …

O Governo do Estado, por meio do Programa Imuniza Mais MT, vai premiar em R$ 9,8 milhões os municípios com melhor performance nas campanhas de vacinação contra Covid-19, Influenza e outras doenças. O incentivo financeiro visa estimular os gestores no aperfeiçoamento da cobertura vacinal das doenças para as quais já existem imunizantes disponíveis no País. O valor integra um montante de R$ …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), acatou o pedido de liminar do procurador-geral de Justiça, José Antônio Borges, e concedeu liminar para que a lei aprovada pela Assembleia Legislativa (ALMT), que condicionava o retorno das aulas presenciais no Estado com a vacinação de todos profissionais da Educação, não tenha efeito. Com isso, o governo do …

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) divulgou hoje (21) o edital do Processo Seletivo 2021/2, para ingresso no segundo semestre deste ano. Esta edição oferta 2.570 vagas em 62 cursos, distribuídos em 12 municípios do Estado. As inscrições são gratuitas e deverão ser feitas de 26 de julho a 8 de agosto. O edital pode ser acessado clicando …

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Público de Mato Grosso (Sintep/MT), divulgou comunicado nesta quinta-feira (22 de julho), contestando decisão do Tribunal de Justiça, que julgou inconstitucional trecho da lei aprovada pelos deputados, e vetada pelo governador Mauro Mendes, que diz que o retorno das atividades escolares presenciais só poderiam ocorrer a partir do momento em que todos …

O valor da transformação industrial (VTI, a diferença entre o valor bruto da produção industrial e os custos das operações industriais) de Mato Grosso aumentou de R$ 9.442.464.000, em 2010, para R$ 18.079.028.000, em 2019, aponta a Pesquisa Industrial Anual Empresa 2019 (PIA Empresa), do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Desse valor, R$ 17.484.340.000 foram das indústrias de …

Os deputados estaduais de Mato Grosso apresentaram um decreto legislativo, com aplicação imediata, que suspende os efeitos da decisão tomada na última sexta-feira (16) pelo conselheiro do Tribunal de Contas Estadual (TCE) Valter Albano, que considerou inconstitucional a lei de isenção de ICMS para a energia solar. Inicialmente, o decreto foi proposto pelo deputado Carlos Avalone (PSDB). Mas, depois de …

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-MT) prorrogou, novamente, o pagamento do Licenciamento 2021. Agora, os proprietários de veículos com placas finais 1, 2, 3 e 4 devem efetuar o pagamento da taxa até o dia 31 de agosto, e não mais até o dia 31 de julho, como estava estabelecido. Para veículos com placas finais 5, 6 e 7 a …