Em uma nova fase após quase dois meses de trabalho, a CPI da Covid teve nas últimas duas semanas uma explosão de denúncias de supostas irregularidades na compra de vacinas contra covid-19, em esquemas que envolveriam superfaturamento, favorecimento de empresas e desvio de recursos públicos. A trilha surgiu depois do vazamento do depoimento ao MPF (Ministério Público Federal) de um servidor do Ministério da Saúde que dizia ter sido pressionado de forma atípica para aprovar a compra da vacina indiana Covaxin contra a covid-19.
O servidor foi procurado pela CPI para prestar depoimento. Neste intervalo, descobriu-se que se tratava do irmão do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), que reiterou as denúncias à imprensa, para em seguida também confirmar o relato durante depoimento duplo aos senadores, na semana passada.
O chefe de importação do Departamento de Logística do Ministério da Saúde, Luís Ricardo Fernandes Miranda, rebateu o governo Bolsonaro sobre a compra da Covaxin, mostrou notas fiscais para comprovar irregularidades na negociação e disse também que soube de ofertas de propinas oferecidas a seus colegas. Ele ainda relatou ter recebido “pressão anormal” do Ministério para aprovar a Covaxin.
O deputado Luís Miranda (DEM-DF), irmão do servidor, relatou ter recebido uma oferta de propina para que não atrapalhasse as negociações para compra da Covaxin. A oferta teria ocorrido na casa de um lobista, Silvio Assis, conhecido em Brasília por sua atividade de lobby e próximo do líder de governo na Câmara, Ricardo Barros (Progressistas-PR). Ele também citou Barros em uma suposta conversa que teve com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido), para denunciar irregularidades na Covaxin. Ao saber do fato, contou Miranda, Bolsonaro teria apontado o líder de seu governo como o provável culpado do esquema.
Uma investigação criminal foi aberta sobre o caso, após a Procuradoria da República no Distrito Federal apontar “indícios de crime” no contrato de compra da Covaxin. O Ministério da Saúde cancelou o contrato de R$ 1,6 milhão após o caso ser explorado na CPI.
A oferta de propina que Miranda citou à CPI abriu a investigação que terminou em outra denúncia, desta vez sobre vacina da Astrazeneca/Oxford. O caso surgiu depois que o representante da empresa Davati Medical Supply, Luiz Dominguetti, afirmou na segunda-feira (29) ao jornal Folha de São Paulo que o ex-diretor do Ministério da Saúde Roberto Dias teria pedido para ele aumentar o valor da compra por 400 milhões de doses para a negociação andar na pasta.
Poucas horas depois, o ministério exonerou o diretor, que rebate as acusações e diz ter sido vítima de armação. Ele vai comparecer à comissão para explicar o caso aos senadores na próxima quarta-feira (7).
Em depoimento à CPI, Dominguetti confirmou as acusações e disse ter estado dentro do Ministério da Saúde pelo menos três vezes, onde chegou a se encontrar com o número 2 do então ministro Eduardo Pazuello, o secretário executivo Elcio Franco. A atuação da empresa Davati também é investigada, já que a Astrazeneca não vende sua vacina por meio de intermediários.
A denúncia de Dominguetti colocou o deputado Ricardo Barros mais uma vez em evidência. Foi ele o responsável por indicar Roberto Dias como diretor do Ministério da Saúde, além de nomes ligados ao seu partido que preenchem outras áreas do departamento.
O presidente Bolsonaro e a cúpula do governo também entraram no caso. Os irmãos Miranda dizem que avisaram pessoalmente o mandatário de problemas na compra Covaxin, e sugerem ter gravado o encontro. O presidente agora é alvo de investigação pela PGR (Procuradoria-Geral da República), por suposta prevaricação ao não cancelar o contrato da vacina. Ele nega as acusações.
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