‘Projetos que preveem ajuda financeira ao setor, conhecidos como Lei Paulo Gustavo e Lei Aldir Blanc II, foram vetados. Congresso deve analisar vetos presidenciais e pode derrubá-los’.
Artistas, produtores culturais e representantes de Secretarias Estaduais de Cultura participaram nesta quarta-feira (1º) de audiência pública na Comissão de Cultura (CCULT) da Câmara, na qual defenderam a derrubada dos vetos do presidente Jair Bolsonaro às leis Aldir Blanc II e Paulo Gustavo. A audiência que foi requerida e coordenada pela presidenta da CCULT, deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT), também contou com participação de parlamentares de vários partidos.
Em discurso no início da audiência, Professora Rosa Neide saudou a presença dos artistas e trabalhadores da cultura e destacou que sem financiamento, o segmento cultural não conseguirá voltar a produzir arte, emprego e renda. “Garantir investimentos perenes para a Cultura é fundamental para assegurar a continuidade da construção da memória e da identidade do nosso povo. O segmento da Cultura foi o primeiro a parar na pandemia e o último a voltar. O setor cultural gera emprego e renda para 5,6% da população brasileira, é um segmento econômico que representa mais de 4% do PIB brasileiro e gera 6,6 milhões de empregos. Precisamos derrubar os vetos e garantir o financiamento para a cultura brasileira”, disse.
As leis vetadas
A Lei Aldir Blanc II prevê o repasse anual, pela União, de R$ 3 bilhões a governos estaduais e municipais ao longo de cinco anos. Pelo projeto, os recursos serão destinados a editais, cursos, produções e atividades artísticas, além de ações de incentivo a programas e projetos que busquem democratizar o acesso à cultura.
A Lei Paulo Gustavo prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões, pela União, a estados e municípios para o enfrentamento dos efeitos da pandemia sobre o setor cultural. Desse total: R$ 2,79 bilhões serão destinados a ações no setor audiovisual; R$ 1,06 bilhão, para ações emergenciais no setor cultural.
Atrizes e produtor pedem derrubada dos vetos
Em discurso na audiência, a atriz Júlia Lemmertz pediu respeito ao setor cultural e disse que a derrubada dos vetos é uma forma de “olhar para a cultura”. “Eu venho pedir pela derrubada dos dois vetos, não só porque são leis complementares, mas porque é preciso de uma vez por todas que a gente olhe para cultura e a gente possa ter um Plano Nacional de Cultura”, afirmou.
A atriz Rosi Campos afirmou que as duas leis vetadas são “absolutamente importantes” para o Brasil inteiro. “Nós temos uma representatividade cultural incrível, nós somos admirados no mundo todo e nós não podemos ser tratados como pessoas irresponsáveis. Nós sabemos que as artes regeneram as pessoas, reeducam as pessoas e fazem as pessoas mais felizes”, disse.
Por sua vez, o presidente da Associação dos Produtores de Teatro, Eduardo Barata, disse que os artistas têm sido considerados no atual governo “inimigos e bandidos”. “Somos tratados como a escória da sociedade. Isso prejudicou muito nosso setor, mesmo antes da pandemia” afirmou. Barata ressaltou ainda que o setor cultural passa por um “desemprego enorme”, o que afeta técnicos, artistas e criadores. “A nossa cadeia produtiva está muito prejudicada. Essas duas leis são essenciais para a sobrevivência do setor”, afirmou.
Articulação
Artistas e parlamentares pretendem fazer uma articulação junto a lideranças de bancadas para tentar garantir um número expressivo de votos pela derrubada dos vetos.
Aprovados pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, as duas leis foram vetadas por Bolsonaro. Estava prevista para a quinta-feira (02) uma sessão do Congresso Nacional para analisar os vetos presidenciais. Deputados e senadores podem manter ou derrubar os vetos. “Nossa luta é para que ocorra a sessão e para sensibilizar deputados(as) e senadores(as) a votarem pela derrubada dos vetos”, disse Rosa Neide.
Investimentos em cultura
Em sua manifestação, o historiador e escritor Célio Turino destacou o retorno que o investimento na cultura traz para o Estado. Ele citou dados da Fundação Getúlio Vargas (FGV) segundo os quais as aplicações da Lei Aldir Blanc I no estado de São Paulo promoveu retorno, em termos financeiros, de 284% para cada R$ 1 aplicado.
“Pegando os R$ 242 milhões aplicados em São Paulo. Esses recursos viabilizaram 4 mil projetos. Quanto de impacto econômico a partir desses recursos? R$ 688 milhões. Ou seja, houve acréscimo de 284% para cada real aplicado”, ressaltou.
Essa aplicação, segundo o historiador, ainda gerou um retorno de R$ 110 milhões em impostos agregados. Turino citou ainda o impacto que o investimento no setor traz para a questão de gênero. “Enquanto na força de trabalho no Brasil 43% da mão de obra é composta por mulheres, na cultura são 52%. Toda a ação de investimento na cultura tem um efeito no equilíbrio de gênero ainda mais significativo”, afirmou.
Mobilização
Na audiência, deputados, artistas e produtores também discutiram estratégias para obter votos favoráveis à derrubada dos vetos.
O plano passa por reuniões com os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), além de líderes das bancadas e abordagens aos demais congressistas. Eles também querem mobilizar parlamentares com campanhas nas redes sociais e em contatos por meio de aplicativo de mensagens.
O deputado Afonso Florence (PT-BA) disse que teve uma “reunião demorada” nesta quarta-feira com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (PL-TO), sobre a situação dos vetos.
De acordo com Florence, o líder governista relatou que parlamentares da base “têm disposição” para ajudar na derrubada dos dois vetos. No entanto, acrescentou, o governo não autoriza a medida, e, portanto, há uma “ausência de unidade” na base pela derrubada.
A audiência contou ainda com participação do secretário de Cultura de Niterói e membro da diretoria do Fórum Nacional de Secretários de Cultura das Capitais e Municípios Associados, Alexandre Santini; do presidente do Fórum, Fabrício Noronha; entre outros/as artistas; das deputadas: Benedita da Silva (PT-RJ), Alice Portugal (PCdoB) e Jandira Feghali (PCdoB-RJ); e dos deputados: Eli Borges (PL-TO), Alexandre Padilha (PT-SP), Alencar Santana Braga (PT-SP), Celso Sabino (UB-PA), Pedro Uczai (PE-SC) e Marcelo Calero (PSD-RJ).
Presidente do Congresso
Após a audiência, artistas, a deputada Rosa Neide e parlamentares que compõem a Comissão de Cultura foram recebidos pelo presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (UB-MG) e os senadores Randolfe Rodrigues (Rede-RR) e Fabiano Contarato (PT-ES). Na ocasião pediram o agendamento da sessão e que os vetos das duas leis, seja pautado. (Com informações do G1).
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