O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski, publicou portaria autorizando o emprego da Força Nacional de Segurança Pública na reintegração de posse Assentamento Itanhangá, em Tapurah e Itanhangá, no Norte de Mato Grosso. A retomada dos primeiros lotes, autorizada pela Justiça Federal, começou em julho deste ano e tem gerado polêmicas.
A Força Nacional vai prestar apoio ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, segundo a portaria, “nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, por 15 dias”.
A reintegração de posse é resultado de decisões judiciais das investigações da Operação Terra Prometida, que apurou crimes de grilagem dos lotes do assentamento. Segundo as denúncias, mais de mil lotes foram destinados para pessoas que não têm aptidão para reforma agrária.
A operação da Força Nacional terá o apoio logístico do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que deverá dispor da infraestrutura necessária à Força Nacional de Segurança Pública. O contingente a ser disponibilizado obedecerá ao planejamento definido pela Diretoria da Força Nacional de Segurança Pública, da Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública.
A atuação da Força Nacional ocorrerá em articulação com os órgãos de segurança pública do Estado de Mato Grosso, sob a coordenação da Polícia Federal.
Reintegração
O Projeto de Assentamento Itanhangá é um dos maiores do país. O local possui uma área de mais de 115 mil hectares, divididos em lotes de 100 hectares, que seriam destinados às famílias no programa de reforma agrária criado pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No entanto, durante as investigações, foram descobertas diversas irregularidades. Em alguns casos, as terras eram colocadas em nomes de “laranjas”, mas eram utilizadas para plantação de soja.
Com a retomada, os lotes serão divididos em 25 hectares. Assim, quatro famílias ocuparão a área que estava sob controle de apenas uma.
RD News/Kethlyn Moraes e Jacques Gosch
