Após uma mobilização intensa, a comunidade da Gleba São João conseguiu uma importante vitória na justiça. A Escola Estadual Renato Spinelli, que estava sob ameaça de fechamento será mantida pelo menos por enquanto, graças a uma liminar concedida pelo juiz da comarca de Porto dos Gaúchos, Fabricio Savazzi Bertoncini.
Tudo começou com um abaixo-assinado encabeçado por moradores da região, que contou com a adesão de toda a sociedade. O documento foi protocolado no Ministério Público, que entrou com uma Ação Civil Pública contra o Estado de Mato Grosso. O Ministério Público argumentou que o fechamento da escola foi arbitrário e injustificado, sem levar em conta as necessidades da comunidade e o desenvolvimento educacional dos estudantes.
A liminar determina que o estado suspenda a decisão administrativa que desativou a escola e mantenha suas atividades, sob pena de multa diária de R$ 1.000,00, limitada a R$ 100.000,00.
A liminar foi comemorada pela comissão da comunidade que organizou o abaixo assinado e denunciou o fechamento da escola. Em nota, eles agradeceram o empenho do Ministério Público em defender os interesses da comunidade. “O apoio do MP foi fundamental para garantir que nossos jovens continuem a ter acesso a uma educação de qualidade, essencial para o futuro deles. A permanência da escola garante não apenas o acesso à educação, mas também a segurança e a estabilidade da comunidade. Agradecemos por estarem ao nosso lado nesta causa tão importante e por defenderem nossos direitos, esperamos podermos continuar contando com o apoio do MP nessa jornada”, diz a nota.
Fonte: Porto Noticias
