O juiz Rafael Depra Panichella determinou que seja submetido a júri popular o principal suspeito de assassinar Márcio da Veiga, 37 anos. A vítima foi morta com disparos de espingarda, em dezembro do ano passado, no alojamento de uma fazenda, em Tabaporã.
O magistrado considerou o “presente conjunto probatório” para se convencer da “existência da materialidade do crime e da presença de indícios suficientes”, que autorizam que “o denunciado seja levado a júri em razão do homicídio qualificado, tal como narrado na exordial acusatória”. Pela decisão, o suspeito será julgado por homicídio qualificado, cometido mediante recurso que dificultou a defesa da vítima. Ainda cabe recurso.
“Não se pode olvidar que o magistrado, nesta fase, analisa o elemento subjetivo do agente, isto é, perquire a sua vontade de incidir na conduta criminosa, com base em dados concretos e objetivos, o que é suficiente para fundamentar a decisão, sob pena de suprimir a competência garantida pela Constituição Federal ao Tribunal Popular do Júri”, comentou Panichella, que ainda decidiu manter o réu na cadeia.
Em fevereiro, a Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça negou o pedido de soltura feito pelo acusado. Na ocasião, a defesa alegou que o réu agiu em legítima defesa, possuía ocupação lícita e se apresentou espontaneamente à Polícia Civil, argumentos que não convenceram os desembargadores.
Na época, a Polícia Civil prendeu o acusado sete dias após o crime. Os policiais chegaram à identificação do autor, que teve o mandado de prisão representado pelo delegado João Antônio Ribeiro Torres. A vítima era colega de trabalho do suspeito e foi alvejada com tiros de espingarda calibre 28.
Com base nas informações coletadas, o delegado João Antônio representou pela prisão do suspeito, que foi deferida pelo juízo da Comarca de Tabaporã. “As investigações foram intensas, contudo, exitosas no sentido de ter angariado elementos de informação sobre a autoria e materialidade delitiva e o inquérito será concluído para envio ao Poder Judiciário” disse, anteriormente, o delegado.
O corpo foi encontrado com perfurações de arma de fogo, na parte de trás da cabeça, que desfiguraram parcialmente o rosto. O proprietário do local informou aos policiais que no barracão residiam três pessoas, funcionários que prestavam serviços na fazenda. No local, foram apreendidos cartuchos de calibre 28 deflagrados.
Só Notícias/Herbert de Souza
