A recém-construída área de lazer no bairro Jardim Amazonas/Cohab, em Porto dos Gaúchos, que ainda nem foi oficialmente inaugurada, já está sendo alvo de vandalismo. Durante uma vistoria realizada pela prefeitura, foram constatados alguns danos ao local, incluindo a tela de proteção da quadra arrebentada, lixeiras quebradas, torneiras arrancadas e uma porta destruída.
A área de lazer foi construída com recursos públicos, visando beneficiar a própria comunidade local. Diante disso, é fundamental que os moradores assumam a responsabilidade de ajudar a zelar pelo patrimônio público, uma vez que o uso adequado e a preservação dos espaços comuns impactam diretamente a qualidade de vida de todos.
Atos de vandalismo são crimes previstos no Código Penal Brasileiro. De acordo com o artigo 163, quem destrói, inutiliza ou deteriora bens públicos ou privados pode ser enquadrado por “dano”, com uma pena de detenção de um a seis meses ou multa. Se o ato for contra bens públicos (como é o caso), a penalidade pode ser agravada, com reclusão de seis meses a três anos, além de multa.
A prefeitura de Porto dos Gaúchos pede que a população colabore denunciando qualquer ação de vandalismo à polícia ou diretamente à administração municipal. Imagens de câmeras de segurança das proximidades também poderão servir para ajudar a identificar os responsáveis pelos danos.
Fonte: Porto Noticias
