Brasil e Portugal celebraram neste sábado (22), em Lisboa, o fechamento de 13 acordos ou memorandos de entendimento de cooperação bilateral, em áreas como educação, cultura, espacial e turismo. Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e António Costa presidiram a 13ª Cimeira Brasil-Portugal – encontro que costumava ser anual, mas não ocorria desde 2016.
Para Lula, o afastamento entre os dois países neste período simboliza o grau de isolamento do em que o Brasil esteva durante o governo de Jair Bolsonaro. “É um país que ficou praticamente abandonado e isso está demonstrado na relação com Portugal. Como é que se explica um país não reconhecer a importância de Portugal, não pela grandeza populacional, mas pela importância histórica, geográfica, porque daqui a gente pode ter mais fácil penetração no continente europeu?”, questionou Lula, pouco antes de defender a finalização do acordo comercial entre o Mercosul e a União Europeia – paralisado, em grande medida, devido aos resultados negativos de Bolsonaro na questão ambiental. “Faltam pequenos ajustes, mas temos condições de fazer.”
Na declaração conjunta, Portugal se associa ao desejo de uma conclusão “rápida” do tratado, assinado em 2019 mas ainda não ratificado. Mais cedo, nesta manhã, Lula havia defendido “dobrar” o fluxo comercial entre os dois países.
Com quatro anos de atraso, a cerimônia de entrega ocorrerá nesta segunda-feira (24), em Lisboa.
13 acordos bilaterais
Entre os acordos assinados nesta tarde, estão o de equivalência de diplomas no ensino fundamental e médio, no Brasil, e básico e secundário, em Portugal, que vai facilitar o ingresso dos estudantes no ensino superior nos dois países. Diplomas profissionais, entretanto, ficaram de fora. Ainda na área de educação, foi anunciada a abertura de uma futura Escola Portuguesa em São Paulo.
Os dois líderes também concordaram em ampliar o acordo de reconhecimento mútuo de carteiras de motoristas. Os mecanismos se beneficiam do aumento da cooperação entre os países integrantes da CPLP (Comunidade dos Países de Língua Portuguesa), que além de Brasil e Portugal, inclui seis nações da África e o Timor Leste.
Os demais acordos de cooperação se referem proteção de testemunhas de crimes, boas práticas e direitos de pessoas com deficiência, energia, pesquisas biométricas e parcerias audiovisuais, espaciais, de turismo e comunicação. Os detalhes dos textos, porém, ainda não foram divulgados.
Lula e Costa deixaram o Centro Cultural de Belém sem responder às perguntas dos jornalistas. O assunto da Ucrânia não voltou a ser abordado, depois de ter dominado uma coletiva no início da tarde entre o presidente petista e o português Marcelo Rebelo de Sousa.
Na declaração conjunta assinada entre Lula e Costa, porém, o tema é evocado. “Os chefes de Governo enfatizaram o seu compromisso com o direito internacional, a Carta das Nações Unidas e a resolução pacífica de conflitos. Deploraram a violação da integridade territorial da Ucrânia pela Rússia e a anexação de partes do seu território como violações do direito internacional”, diz o texto, que lamenta “a perda de vidas humanas e a destruição da infraestrutura civil, bem como o imenso sofrimento humano e o agravamento das vulnerabilidades da economia mundial causados pela guerra”, e “ressaltaram ainda a necessidade de promover uma paz justa e duradoura”.
Mais cedo, Lula se esforçou para atenuar os comentários sobre a guerra na Ucrânia que provocaram uma onda de reprovações dos ocidentais nos últimos dias. Ele frisou que o Brasil “condenou” a invasão da Ucrânia pela Rússia e que Moscou “errou”.
‘Dia de folga’ em Nazaré?
Neste domingo (23), o presidente terá agenda privada não revelada. Durante a declaração à imprensa no fim da tarde deste sábado, ele brincou que vai “estar de folga”. “Nazaré que me aguarde”, disse, referindo-se à praia portuguesa conhecida mundialmente pelas ondas gigantes. O Itamaraty não confirmou, nem desmentiu se a menção ao local pode se concretizar.
Na ausência de agenda oficial do presidente, os ministros que acompanham Lula na viagem preveem coletivas de imprensa ao longo do dia, no hotel de luxo onde a comitiva está hospedada, no centro de Lisboa.
RFI
