O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Educação, Milton Ribeiro, assinaram, na sexta-feira (4), a portaria que institui o novo piso salarial dos professores da Educação Básica de todo o país das redes públicas estaduais e municipais.
O governante optou por cumprir a Lei do Magistério e conceder reajuste de 33,24% nos vencimentos desses profissionais.
A solenidade que oficializou o aumento ocorreu no Palácio do Planalto.
Com a nova portaria, o piso salarial da categoria passou de R$ 2.886,24 para R$ 3.845,63.
Pela Lei do Magistério, o reajuste de professores é atrelado ao chamado valor por aluno do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), definido pelo Ministério da Educação.
Pela variação da inflação nos últimos dois anos, o reajuste do valor por aluno deve ser de 33% em 2022.
Durante a cerimônia, Bolsonaro afirmou que recebeu pedidos de prefeitos e governadores para que o reajuste fosse, no mínimo, de 7%.
“Havia, sim, pedidos de muitos chefes de Executivo estaduais e municipais querendo 7%. Eu conversei com o Milton [ministro da Educação]. O dinheiro, de quem é? Quem é que repassa esse dinheiro para eles? Somos nós, governo federal. E a quem pertence a caneta Bic para assinar o reajuste? Presidente, essa caneta bic, quem vai usá-la sou eu eu.”
Bolsonaro disse que se coloca “do outro lado do balcão” porque também seria um “professor” – o presidente foi aluno do curso de Educação Física durante a formação no Exército brasileiro, onde chegou a capitão.
“É justo ou não é justo? O recurso, se a gente conceder 7%, a diferença, 26%, fica para quem? Como vai ser utilizado? Qual é a melhor maneira de utilizar esse recurso? É com o professor ou com o respectivo prefeito ou governador? Não precisou de mais de poucos segundos para decidirmos.”
“Decidimos então pelos 33%. É uma maneira que temos, um meio de valorizar 1,7 milhão de professores do ensino básico no Brasil. Que, de forma direta, estão envolvidos com 38 milhões de alunos”.
