O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou um decreto nesta 5ª feira (16.set.2021) aumentando as alíquotas do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários (IOF). A medida foi anunciada como uma forma de bancar o novo Bolsa Família.
O governo ainda não informou quais serão as novas alíquotas do IOF, mas disse que o aumento do imposto já entra em vigor na próxima 2ª feira (20.set.2021) e valerá até 31 de dezembro. A medida afeta o IOF relacionado às operações de crédito de pessoas jurídicas e físicas e vai gerar um aumento de arrecadação estimado em R$ 2,14 bilhões.
Em nota, a Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o aumento da arrecadação “permitirá a ampliação do valor destinado ao programa social Auxílio Brasil”. O aumento de impostos, no entanto, não era a alternativa inicial do governo para o programa.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, dizia que o governo de Jair Bolsonaro não iria aumentar impostos. O ministro pensou em financiar o novo Bolsa Família com a volta da tributação sobre lucros e dividendos, prevista na reforma do IR (Imposto de Renda). Depois, disse que o governo poderia bancar o programa cortando benefícios fiscais, caso a reforma do IR não fosse aprovada a tempo pelo Congresso Nacional.
O Ministério da Economia ainda não comentou o decreto de Bolsonaro. Já a Secretaria-Geral da Presidência da República disse que o Auxílio Brasil entrará em vigor ainda neste ano de 2021, se for aprovado pelo Congresso Nacional. A expectativa é que o programa atenda cerca de 17 milhões de famílias com um benefício de pelo menos R$ 300.
A ampliação do Bolsa Família, por meio da criação do Auxílio Brasil, é uma demanda do presidente Jair Bolsonaro para a corrida eleitoral de 2022. O governo disse nesta 5ª feira (16.set) que a medida “é destinada a mitigar parte dos efeitos econômicos danosos causados pela pandemia”.
A Secretaria-Geral da Presidência da República também afirmou que o aumento do IOF terá outras 2 finalidades:
o aumento da cota de importação de bens destinados à Ciência e Tecnologia, o que viabilizará a continuidade de pesquisas científicas e tecnológicas como as de produção de vacinas contra o coronavírus;
a redução a zero da alíquota da Contribuição Social do Pis/Cofins incidente na importação sobre o milho, o que pode reduzir o custo do produto.
Poder 360
