Com uma série de ameaças ao deputado Luis Miranda (DEM-DF), o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, afirmou nesta quarta-feira, 23, que o presidente Jair Bolsonaro determinou uma investigação da Polícia Federal sobre o parlamentar e seu irmão, o servidor Luis Ricardo Fernandes Miranda, do Ministério da Saúde . O motivo são as denúncias sobre um esquema de corrupção na compra de vacina contra covid-19.
“Ele vai se entender com Deus e com a gente também”, disse o ministro em pronunciamento no fim da tarde no Palácio do Planalto.
Em entrevistas mais cedo, Miranda afirmou ter levado ao próprio Bolsonaro denúncia sobre irregularidades na aquisição da vacina indiana Covaxin. O parlamentar disse ter apresentado documentos ao presidente em um encontro no Palácio da Alvorada no dia 20 de março que comprovariam suas acusações. A reunião foi registrada nas redes sociais do deputado.
“O presidente determinou que a Polícia Federal abra uma investigação sobre o que disse o deputado Luis Miranda, sobre as atividades do seu irmão, servidor público do Ministério da Saúde, e todas essas circunstâncias expostas hoje”, disse Onyx, explicando, em seguida, que o alvo da apuração não serão as suspeitas de corrupção no governo, mas os denunciantes. “Quero alertar o deputado Luis Miranda que o que foi feito hoje é no mínimo denunciação caluniosa e isso é crime tipificado no Código Penal”, completou o ministro.
No pronunciamento, em que não permitiu a jornalistas que fizessem perguntas, Onyx afirmou que Miranda pode ter apresentado documentos falsos para reforçar o relato. Com uma cópia de um desses papéis na mão, insinuou que parte dele foi forjado. “A má-fé é clara, a suspeita da falsificação é forte. A Polícia Federal e os peritos é quem vão determinar”, disse o ministro.
Luis Ricardo, irmão do deputado, é chefe do Departamento de Logística do Ministério da Saúde. Em depoimento ao Ministério Público Federal, ele disse ter recebido “pressões anormais” para a aquisição da Covaxin, único imunizante adquirido por meio de um intermediário. O servidor assegurou que esse tipo de postura não ocorreu em relação a outras vacinas. O coordenador-geral de Aquisições de Insumos Estratégicos para Saúde do Ministério da Saúde, Alex Lial Marinho, foi apontado como o responsável pela pressão.
O documento que Onyx afirmou que pode ter sido adulterado pelo deputado é um “invoice” (fatura) em nome da empresa Madison Biotech PTE LTDA. O documento, segundo afirmou o deputado ao Estadão, previa o pagamento antecipado no valor de US$ 45 milhões referente a importação da vacina indiana Covaxin. O pagamento, porém, dependia de seu irmão, que se recusou a assinar, pois a área técnica da pasta considerou indevido o pagamento antecipado. Isso porque o contrato do Ministério da Saúde para a compra do imunizante só prevê o pagamento após o recebimento das doses.
Onyx disse que o documento foi “corrigido” cinco dias depois, sem a previsão de pagamento antecipado. O ministro da Secretaria-Geral afirmou também que o governo ainda não desembolsou nada para comprar a vacina indiana. “Não houve nenhum pagamento, não se despendeu pagamento algum, nenhum centavo saiu dos cofres do Ministério da Saúde.”
Segundo Onyx, além da investigação pela Polícia Federal, o governo também vai acionar o Ministério Público e a Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as declarações do deputado e seu irmão.
De acordo com chefe da Secretaria-Geral, Luis Ricardo deve ser investigado também por prevaricação, crime previsto no Código Penal, pelo ato de “retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal”.
O ministro criticou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid e acusou o colegiado do Senado de fomentar o caso. “Trata-se talvez da maior fake news já produzida no Brasil. A quem interessa? Provavelmente às mesmas pessoas que no Senado Federal se dedicam a atacar o presidente Jair Bolsonaro”.
O relator da CPI, senador Renan Calheiros (MDB-AL), criticou o ministro, que acusou de tentar “intimidar e coagir testemunha”. Segundo Renan, a comissão pode até mesmo pedir a prisão do ministro se ele mantiver a postura.
Pelo Twitter, Miranda disse que a na “sexta-feira o Brasil saberá a verdade”. O deputado irá depor na CPI ao lado do irmão na sessão do dia 25. “Sexta-feira o Brasil saberá a verdade e os documentos falam por si só… se ficarmos calados, já será suficiente para todos os brasileiros se revoltarem e ainda entender quem está atrasando o Brasil!!”, postou o deputado. / COLABORARAM GUSTAVO CORTÊS E PEDRO CARAMURU.
Estadão
