O presidente Jair Bolsonaro vetou um projeto de lei chamado Lei Paulo Gustavo, que previa o repasse de recursos federais no valor de R$ 3,9 bilhões a estados e municípios para ajudar a mitigar os efeitos da pandemia de covid-19 sobre o setor cultural.
Em nota divulgada na terça-feira (05/04), a Secretaria-Geral da Presidência informou sobre o veto e argumentou que o projeto de lei prevê uma despesa sujeita ao teto de gastos sem apresentar formas de compensá-la e, portanto, contraria o interesse público.
Bolsonaro argumentou ainda que a medida “incorreria em compressão das despesas discricionárias que se encontram em níveis criticamente baixos”.
Do repasse total previsto, cerca de R$ 2,8 bilhões seriam destinados à área audiovisual, e cerca de R$ 1,1 bilhão a ações emergenciais no setor cultural. Os recursos deveriam vir do Fundo Nacional da Cultura, do Orçamento da União e de outras fontes não especificadas na proposta e deveriam ser operados diretamente por estados e municípios.
O projeto homenageia o ator e humorista Paulo Gustavo, que morreu em maio do ano passado, aos 42 anos, vítima de covid-19.
A proposta, de autoria do senador Paulo Rocha (PT-Pará), havia sido aprovada pelo Senado no último dia 15 de março. Antes disso, a Casa já havia dado aval à proposta em novembro, mas nesse meio tempo o projeto sofreu alterações na Câmara e voltou ao Senado.
Após a aprovação do projeto de lei pelo Senado, apoiadores de Bolsonaro pediram que o presidente vetasse o texto. O então secretário especial de Cultura, Mario Frias, chamou o projeto de absurdo. O deputado Eduardo Bolsonaro também se manifestou contra a proposta.
O veto de Bolsonaro foi publicado no Diário Oficial da União nesta quarta, e o Congresso ainda pode derrubá-lo.
DW
