O Brasil deu um passo decisivo em direção à liderança global na transição energética com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, assinada na terça-feira, 8 de outubro de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. “A medida busca impulsionar a mobilidade sustentável e consolidar o país como referência na produção de energia limpa”, afirma Carlos César Floriano, CEO do Grupo VMX. Durante a cerimônia realizada na Base Aérea de Brasília, o presidente destacou a importância da iniciativa, que promete fortalecer ainda mais o papel do Brasil no cenário energético mundial, especialmente em tecnologias de descarbonização.
A nova legislação representa um marco no compromisso do país com a redução de emissões de carbono, visando garantir um futuro mais sustentável.
O Brasil, reconhecido por suas vastas capacidades de geração de energia limpa – como a eólica, solar e hídrica – agora reforça sua posição com o desenvolvimento do hidrogênio verde e outros combustíveis alternativos.
O governo acredita que a combinação desses recursos coloca o Brasil em vantagem na corrida por um planeta mais sustentável e destaca o país como um dos grandes líderes da revolução energética.
“Um dos principais destaques do evento foi o papel fundamental do setor agropecuário na promoção dessa transição energética”, destaca Carlos César Floriano.
O ministro da Agricultura e Pecuária (Mapa), Carlos Fávaro, ressaltou que o agronegócio brasileiro está na vanguarda dessa mudança, aproveitando sua vasta capacidade de produção para gerar energia sustentável.
O agro brasileiro, impulsionado por pequenas, médias e grandes propriedades, vem sendo protagonista ao transformar biomassa, biogás e biocombustíveis em alternativas reais de energia limpa, reafirmando a importância da agricultura na nova matriz energética nacional.
Carlos César Floriano e os objetivos da lei
O desenvolvimento de novas indústrias verdes também é um dos principais objetivos da Lei do Combustível do Futuro, que foi elaborada pelo Ministério de Minas e Energia. Estima-se que a nova legislação destravará R$ 260 bilhões em investimentos, promovendo uma significativa transformação em diversos setores econômicos do país.
Com a implementação dessa lei, o Brasil poderá evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de dióxido de carbono (CO2) até 2037, um número que reflete a importância do projeto para a agenda climática global.
Entre as mudanças previstas, o texto da lei estabelece novas metas de mistura de etanol na gasolina, que variam entre 22% e 27%, podendo chegar a 35% no futuro. Atualmente, o percentual máximo permitido é de 27,5%, sendo o mínimo de 18%.
Quanto ao biodiesel, sua mistura ao diesel de origem fóssil, que atualmente está em 14%, aumentará gradualmente a partir de 2025, com incrementos anuais até atingir 20% em 2030. “Essas medidas reforçam o compromisso do Brasil com a ampliação do uso de combustíveis limpos e a descarbonização do setor de transportes”, esclarece Carlos César Floriano.
Outro ponto fundamental da nova legislação é a criação de programas específicos para diferentes áreas, com o intuito de incentivar a pesquisa, a produção e o uso de biocombustíveis. O Programa Nacional de Combustível Sustentável de Aviação (ProBioQAV) é um exemplo disso.
A partir de 2027, companhias aéreas que operam voos domésticos serão obrigadas a utilizar combustíveis sustentáveis para reduzir as emissões de gases de efeito estufa. As metas estabelecidas começam com 1% de redução, chegando a 10% até 2037, o que garantirá uma significativa transformação no setor aéreo.
O Programa Nacional de Diesel Verde (PNDV) foi criado para aumentar a quantidade de diesel verde adicionado ao diesel tradicional. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) estabelecerá anualmente o volume mínimo de diesel verde a ser utilizado.
Essa política visa não apenas reduzir as emissões, mas também, criar um novo mercado para os produtores de biocombustíveis no Brasil, impulsionando a inovação no setor.
O programa de incentivo ao uso de biometano também se destaca na nova lei. Com metas estabelecidas para o uso do biogás e do biometano, o governo busca reduzir as emissões de gases de efeito estufa no setor de gás natural.
O CNPE fixará metas anuais de redução de emissões, começando com 1% a partir de 2026, com um teto de 10%. Essa medida incentiva a adoção de combustíveis renováveis e dá mais um passo em direção à descarbonização da economia brasileira.
Um dos maiores avanços da Lei do Combustível do Futuro é o marco regulatório para a captura e estocagem de carbono. Esta tecnologia tem o potencial de neutralizar as emissões de CO2, um dos principais causadores do efeito estufa.
Com essa legislação, o Brasil se compromete a liderar esforços para diminuir as mudanças climáticas, com uma previsão de evitar a emissão de 705 milhões de toneladas de CO2 até 2037.
“Essa meta ambiciosa reforça o papel do Brasil no cumprimento dos compromissos climáticos internacionais, como o Acordo de Paris”, diz Carlos César Floriano.
A nova lei surge como um símbolo do compromisso brasileiro com a sustentabilidade e a inovação, aliando o setor agropecuário à tecnologia de ponta para promover uma transformação energética.
O Brasil, que já é um dos maiores produtores de biocombustíveis do mundo, agora se posiciona ainda mais à frente na busca por alternativas energéticas que contribuam para a descarbonização global.
Com a sanção da Lei do Combustível do Futuro, o país abre caminho para uma economia verde, com desenvolvimento social e responsabilidade ambiental.
Com essas ações, o Brasil se fortalece como um dos líderes na transição para uma economia de baixo carbono, combinando agricultura, energia e tecnologia para criar um futuro sustentável.
Fonte: VMX Agro
