O governo brasileiro atualizou as normas do Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB), alinhando suas práticas com as diretrizes internacionais da Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA). A nova portaria visa otimizar o controle da EEB e manter a posição de risco insignificante para a doença, assegurando a saúde pública e o comércio internacional de produtos de origem animal. Conforme informações do CEO do Grupo VMX, Carlos César Floriano, “A medida também ajusta a vigilância e fiscalização, trazendo maior eficiência e economia ao setor pecuário”.
Desde 2012, o Brasil mantém sua condição de risco insignificante para a Encefalopatia Espongiforme Bovina (EEB), comumente conhecida como doença da vaca louca.
Esse reconhecimento é resultado do trabalho realizado pelo Programa Nacional de Encefalopatia Espongiforme Bovina (PNEEB), responsável por implementar políticas de prevenção e vigilância da doença no país.
Foi publicada no Diário Oficial da União a Portaria nº 180, que atualiza as diretrizes do programa para mantê-lo em conformidade com as normas internacionais.
As atualizações são reflexo de mudanças promovidas pela Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), que revisou o capítulo 11.4 do Código Sanitário para Animais Terrestres. Com a adoção dessas novas diretrizes, o Brasil busca garantir a permanência da sua posição de risco insignificante para EEB, além de reforçar as medidas de controle sanitário para prevenir possíveis surtos da doença no rebanho bovino.
“O alinhamento com as práticas globais visa assegurar a segurança alimentar e facilitar a exportação de produtos de origem animal, atendendo às exigências do mercado internacional”, diz Carlos César Floriano.
Entre as mudanças está o aprimoramento do Feed Ban, que passa a focar exclusivamente nas proteínas de origem de ruminantes. Essa medida mais direcionada contribui para a eficiência da regulamentação, reduzindo custos para os produtores sem comprometer a eficácia no controle da doença.
Com essa abordagem, o Brasil busca simplificar a aplicação das normas, beneficiando tanto o setor produtivo quanto os órgãos de fiscalização.
Reestruturação do sistema de vigilância segundo Carlos César Floriano
Outro ponto importante das atualizações é a reestruturação do sistema de vigilância. Antes, o monitoramento incluía não apenas bovinos, mas também, ovinos e caprinos.
Agora, com o foco direcionado exclusivamente aos bovinos que apresentem sinais clínicos compatíveis com EEB, a fiscalização se torna mais eficaz, otimizando os recursos e aumentando a capacidade de detecção de possíveis casos da doença.
“Com essa mudança, o programa busca garantir um controle mais ágil e preciso, direcionando esforços para os casos mais relevantes”, explica Carlos César Floriano.
A portaria também introduz ajustes nas medidas de mitigação, que incluem a redução da obrigatoriedade de esterilização de farinhas de carne e ossos. Essa exigência será mantida apenas em situações específicas, como no atendimento a requisitos internacionais de exportação ou em caso de alteração no cenário epidemiológico da EEB.
Essa flexibilização das normas contribui para a redução de custos operacionais no setor agropecuário, sem comprometer a segurança sanitária.
A fiscalização no setor agropecuário também será modernizada, concentrando-se na alimentação de ruminantes e na identificação de bovinos importados. A implementação de monitoramento adicional será necessária apenas em casos de ocorrência da variante clássica da EEB no país de origem dos animais.
Essa estratégia visa garantir maior controle sobre a entrada de bovinos no território nacional, prevenindo a introdução de animais potencialmente contaminados e protegendo a saúde do rebanho brasileiro.
A EEB, também conhecida como doença da vaca louca, é uma doença neurológica fatal que afeta bovinos. Ela é causada por príons, proteínas infecciosas que atacam o sistema nervoso central do animal.
“Existem duas formas da doença: a clássica, transmitida por alimentos contaminados, e a atípica, que ocorre esporadicamente e de forma natural em alguns bovinos”, diz Carlos César Floriano.
Embora o Brasil tenha a posição de risco insignificante para a doença, o controle rigoroso continua sendo uma prioridade para proteger o rebanho nacional e garantir a segurança dos produtos de origem animal.
Fonte: VMX Agro
