A partir de 2025, cães e gatos no Brasil contarão com uma carteira de identidade nacional. Criado para auxiliar no controle de doenças e no combate aos maus-tratos, o documento será emitido por meio de um cadastro nacional de animais domésticos, cujo sistema já está em fase final de testes e deve ser liberado em janeiro.
A iniciativa permitirá que cada pet tenha um número de identidade único e intransferível, reunindo informações importantes, como:
Dados do tutor;
Endereço;
Idade e raça do animal;
Histórico de vacinas e doenças.
O cadastro será realizado através do sistema gov.br e gerará uma carteirinha com a foto do animal e um QR Code, que poderá ser impresso e anexado à coleira. O registro será gratuito e poderá ser feito por ONGs, prefeituras e pelos próprios tutores.
Impacto nas Políticas Públicas
Vanessa Negrini, diretora do Departamento de Proteção, Defesa e Direitos Animais do Ministério do Meio Ambiente, destacou que o sistema permitirá mapear a quantidade de cães e gatos por bairro, município e estado, além de reunir dados importantes sobre castração e saúde.
Embora o microchip não seja obrigatório, ele poderá ser integrado ao novo sistema de identidade caso o pet já possua o dispositivo. Usado por alguns tutores, o microchip é um identificador único, contendo informações sobre o animal e seu tutor.
De acordo com o veterinário Jânio Lorenzo, o microchip, do tamanho de um grão de arroz, não é um rastreador, mas funciona como um identificador exclusivo com 15 dígitos, semelhante ao número de chassi de um carro. O dispositivo pode ser lido por scanners, facilitando a identificação de animais perdidos ou abandonados.
A implementação da carteira de identidade para pets é vista como um marco no fortalecimento das políticas públicas voltadas aos animais, permitindo maior controle sobre a saúde e a segurança de cães e gatos em todo o país.
Folha Destra
