O Brasil aderiu a menos da metade dos instrumentos recomendados para integrar a OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), também conhecida como “clube dos ricos”. Das 271 diretrizes estabelecidas pela organização, o país fez adesão de 119, o que representa 44% do total, segundo dados da CNI (Confederação Nacional da Indústria). A OCDE é uma organização voltada à promoção de padrões internacionais em questões econômicas, financeiras, comerciais, sociais e ambientais.
Entre os 17 temas abordados nas diretrizes, o Brasil não aderiu a nenhum instrumento em três assuntos, entre eles energia nuclear, energia e transporte. Apesar dos indicadores, o país se destaca entre as demais nações candidatas a integrar a organização, com uma média de 21 pontos percentuais a frente da Romênia, Bulgária, Argentina, Peru e Croácia.
Para se tornar membro, o país pode solicitar a organização ou ser convidado pelo próprio conselho. Segundo a OCDE, são definidos termos e condições para a adesão, onde são avaliados a disposição e a capacidade do país candidato de implementar instrumentos legais relevantes da organização.
O professor doutor de economia Hugo Garbe explica que não é necessário que o Brasil cumpra todos os 271 instrumentos para ser aceito na organização. “No entanto, é crucial mostrar um compromisso sério com as normas e padrões da organização. Isso significa implementar reformas e aderir a instrumentos importantes que a OCDE considera essenciais”, disse.
Segundo Garbe, para entrar na organização, o país precisa continuar adotando normas e padrões da organização, principalmente em áreas sem nenhuma adesão, como energia nuclear, energia e transporte. O especialista comentou, ainda, sobre a necessidade de alinhar politicas econômicas, ambientais, sociais e governamentais com as exigências da organização.
“Fortalecer a transparência, a prestação de contas e a eficiência administrativa em todas as esferas do governo é essencial. Além disso, é importante manter um diálogo contínuo com os países membros da OCDE para construir suporte político para a nossa adesão”, concluiu.
Há dois anos, a organização formalizou o convite para início da adesão do Brasil. Não há previsão para conclusão do processo, mas a expectativa são de 3 a 4 anos a partir de 2022.
Energia e transporte
Em temas como energia e energia nuclear, por exemplo, a organização recomenda a adesão de políticas que reduzam os impactos ambientais causados pela produção de energia, além do controle da poluição do ar por combustíveis fosseis e adoção de normas para proteção radioativa.
Para o especialista em energia e professor da Universidade de Brasília Ivan Camargo, as dificuldades que o país enfrenta para avançar com a pauta da energia nuclear, como questões de segurança e alto custo, pode ser um dos fatores que impede a adesão de instrumentos relacionados ao tema.
A dependência do Brasil por combustíveis fosseis também pode ser um dos fatores de dificulte a implementação de normas relacionadas. “Nós estamos queimando 100 milhões de barris por dia de petróleo. A mobilidade depende muito do uso da gasolina, do diesel. Portanto, somos ultra dependentes do uso do petróleo”, disse Camargo.
Já na temática de transporte, entre as ações sugeridas estão a compreensão sobre princípios comuns de envio e recomendações relacionadas a navios de baixo padrão. Além da recomendação de que os países membros que ainda exigem documentos aduaneiros para a importação temporária de veículos automotores para uso privado em seu território deixem de solicitar a apresentação destes documentos antes da próxima época turística.
No último caso, por exemplo, o Brasil exige que o solicitante preencha um formulário para admissão temporária de bens e veículos. A concessão é automática para casos de veículos oficiais ou de uso militar, ou para uso de dignitários estrangeiros em visita ao país e veículo amparado por conhecimento de carga, destinado ao uso particular do viajante, por exemplo.
O que o Brasil ganha?
De acordo com Garbe, a agenda da OCDE pode trazer mudanças significas no Brasil, principalmente em áreas como governança, combate à corrupção, educação, meio ambiente e inovação tecnológica. “Adotar as recomendações da OCDE pode resultar em políticas públicas mais eficientes e baseadas em evidências, o que é sempre positivo. No entanto, essas reformas podem enfrentar resistência política interna, especialmente se exigirem mudanças drásticas em áreas sensíveis”, disse.
Em termos econômicos, a adesão do Brasil na organização pode trazer competências e experiencias que auxiliariam na melhora da eficiência econômica e governança do país. A participação no “clube dos ricos” pode, ainda, aumentar a confiança de investidores estrangeiros, consequentemente atraindo mais acordos.
Entrar na OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) pode ser uma grande vantagem para o Brasil em termos econômicos. A OCDE é conhecida por promover boas práticas e políticas públicas eficazes. Isso significa que, ao se tornar membro, o Brasil teria acesso a um vasto conhecimento que pode ajudar a melhorar a eficiência econômica e a governança do país.
“Imagine um selo de qualidade que diz ao mundo que o Brasil está comprometido com altos padrões de transparência, estabilidade econômica e política. Isso poderia atrair mais investimentos e facilitar a negociação de acordos comerciais e financeiros, impulsionando nosso comércio exterior”, explicou o professor.
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