A Câmara dos Deputados aprovou na quarta-feira (16), a urgência para votação do Projeto de Lei Complementar (PLP 25/2019), do Sistema Nacional de Educação (SNE). A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) orientou o voto da bancada do PT em defesa da urgência.
Rosa Neide é autora do PLP 216/2019, que cria o SNE. O projeto da deputada tramita apensado ao PLP 25/19, cujo relator é o deputado Idilvan Alencar (PDT-CE).
De acordo com Rosa Neide, o projeto do SNE tem sido debatido com as entidades nacionais da Educação e parlamentares da Comissão de Educação há dois anos.
“O Sistema Nacional de Educação é uma luta histórica. Desde os pioneiros da educação nova nos anos 30 já havia a proposta de criação do SNE. Precisamos de um SNE, em que os entes da federação possam se articular e planejar a educação brasileira. É fundamental termos um SNE organizando os demais Sistemas: estaduais e municipais”, defendeu Rosa Neide.
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