A Câmara Municipal de Porto dos Gaúchos aprovou recentemente por unanimidade, o Projeto de Resolução Vereador Mirim, uma iniciativa da vereadora Luciane Bündchen (União Brasil), que visa aproximar estudantes do Ensino Fundamental da vivência legislativa e promover o engajamento cívico entre os jovens da comunidade.
Poderão participar do Projeto todos os alunos de 6ª a 9ª ano, com no máximo 16 anos, devidamente matriculados e com frequência no estabelecimento escolar das redes municipal.
Durante o mandato, os vereadores mirins terão a responsabilidade de apresentar propostas que visem melhorar a qualidade de vida dos cidadãos do Porto dos Gaúchos, abordando temas como educação, saúde, assistência social, cultura, esporte, lazer, meio ambiente, segurança pública e turismo.
Conforme o Projeto, serão eleitos 9 vereadores mirins, sendo as normas para o processo de escolha definidas pela direção de cada estabelecimento escolar municipal. Cada vereador mirim terá um padrinho entre os vereadores que compõem a Câmara Municipal, que serão escolhidos por sorteio, em critério a ser definido por Ato da Presidência da Câmara subscrito por todos os Vereadores.
Os Vereadores Mirins não farão jus a subsídios, não havendo nenhuma espécie de remunerado ou gratificação pelo mandato.
“A participação no projeto permitirá que os alunos apresentem propostas sobre temas importantes para a comunidade, como educação, saúde, meio ambiente e cultura, fortalecendo o vínculo entre o Legislativo e a sociedade. A interação com os vereadores titulares e o acompanhamento das sessões legislativas também proporcionará um aprendizado prático e enriquecedor para os jovens”, explicou a vereadora autora do projeto.
Fonte: Porto Noticias
