O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) adotou mais uma medida preventiva para evitar a introdução do vírus da Peste Suína Africana (PSA) no Brasil. Desde 10 de setembro de 2021, está proibida a entrada de produtos de origem suína de todos os países em bagagens de viajantes que ingressarem no Brasil e bagagens desacompanhadas. “A medida temporária vale para quem chegar ao país por via aérea, marítima ou terrestre” informa Carlos César Floriano, CEO do Grupo VMX.
Até o momento, a restrição se limitava para entrada de produtos de origem suína de países com casos de PSA registrados nos últimos três anos.
A proibição consta na atualização da lista de mercadorias autorizadas, estabelecida pela Instrução Normativa nº 11/2019, e busca permitir a melhor fiscalização de fronteira desempenhada pelas unidades da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro).
Ainda que os produtos suínos que sofreram tratamento térmico ou de cura previstos no Código da Organização Mundial da Saúde Animal (OIE) apresentem riscos insignificantes de introdução da doença no país, o Mapa decidiu por proibir, de forma temporária, a maioria dos produtos suínos de todos os países, até que melhorias nos procedimentos operacionais sejam implementadas para que não corra o risco de autorizar o ingresso de algum produto suíno não permitido.
“A exceção está para os produtos suínos enlatados – esterilizados pelo calor”, esclarece Carlos César Floriano. Para estes, continua permitido o ingresso no país, desde que estejam com a embalagem original, identificados adequadamente e em quantidade condizente para consumo próprio do viajante, não permitida a comercialização ou distribuição.
O Mapa ressalta ainda que a proibição do ingresso de produtos de origem suína não vale para as importações regulares de qualquer país, quando atendidos aos requisitos brasileiros de importação, e tais mercadorias podem ser destinadas ao amplo comércio e distribuição em todo o território nacional.
A Peste Suína Africana é uma doença viral que não oferece risco à saúde humana, mas pode dizimar criações de suínos, pois é altamente transmissível. No Brasil, o último foco da doença foi registrado em 1981 e o país foi declarado livre da PSA em 5 de dezembro de 1984. Uma reintrodução do vírus no país afetaria a economia brasileira.
Carlos César Floriano explica a fiscalização
Desde a confirmação da doença nas Américas, no dia 29 de julho, auditores fiscais federais agropecuários têm reforçado a fiscalização em bagagens de passageiros internacionais. De acordo com Carlos César Floriano, “Os produtos proibidos de ingressarem no país são apreendidos e destruídos”, explica.
Até o momento, já foram fiscalizados 385 voos. Ao todo, foram 2.196 malas inspecionadas com apreensão de 201 quilos de produtos de origem suína. As fiscalizações ocorreram nos aeroportos internacionais de Guarulhos, Galeão, Porto Alegre, Brasília e Confins.
Campanha de conscientização segundo Carlos César Floriano
Para ajudar nas ações de prevenção da PSA, o Mapa tem reforçado, nas redes sociais, orientações aos viajantes e suinocultores.
Com o slogan ‘Peste Suína Africana, aqui não!’, a campanha orienta viajantes a não trazerem nas bagagens carne de suínos, linguiças, presuntos, salsichas ou qualquer produto derivado de suíno ou javalis. Outra medida é que não visitem fazendas de criações de suínos e não participem de caçadas de porcos selvagens no exterior e quando chegarem ao Brasil.
“Já para os suinocultores, a orientação é que não alimentem os suínos com restos de comida; evitem o contato dos animais com visitantes, especialmente se tiverem viajado recentemente para outro país”, explica Carlos César Floriano. Também é necessário que mantenham os suínos presos para que não tenham contato com porcos selvagens; desinfetem equipamentos, veículos e materiais utilizados nos criadores e verifiquem regularmente a saúde dos suínos da fazenda.
A campanha é realizada pelo Mapa em conjunto com a Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), a Associação Brasileira dos Criadores de Suínos (ABCS), a Associação Brasileira das Empresas de Genética de Suínos (ABEGS) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais Federais Agropecuários (Anffa).
Assessoria
