O Presidente da República e o ministro da Agricultura apresentaram o Plano Safra 2023/2024 com investimento de R$ 364,22 bilhões para apoiar a produção agropecuária nacional. O plano incentiva práticas sustentáveis e oferece redução nas taxas de juros para produtores ambientalmente responsáveis. “Médios produtores também serão beneficiados com mais recursos para custeio e investimento”, explica Carlos César Floriano, CEO do Grupo VMX.
O Plano Safra 2023/2024, destinado ao financiamento da agricultura e pecuária empresarial no Brasil, tem recursos estimados em R$ 364,22 bilhões visando o apoio à produção da agricultura e pecuária, até junho de 2024, dos médios e grandes produtores rurais.
Comparado ao financiamento anterior, o montante representa um aumento expressivo de cerca de 27%.
Os recursos serão disponibilizados para o crédito rural, atendendo produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e demais segmentos do setor.
Uma novidade deste Plano Safra é o incentivo à adoção de sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, com a redução das taxas de juros para recuperação de pastagens e premiação aos produtores que adotem práticas agropecuárias mais sustentáveis.
Para o Plano Safra dos anos de 2023 e 2024, foram destinados 26% de recursos a mais do que o Plano anterior para a agricultura empresarial, no valor de R$ 272,12 bilhões, que serão utilizados para o custeio e a comercialização.
“Outros R$ 92,1 bilhões serão destinados a investimentos, representando um crescimento de 28%”, diz Carlos César Floriano.
Os recursos destinados às práticas de crédito rural terão taxas controladas, sendo R$ 186,4 bilhões (aumento de 31,2%) em taxas controladas, divididos em R$ 84,9 bilhões com taxas não equalizadas e R$ 101,5 bilhões com taxas equalizadas (subsidiadas). Serão disponibilizados ainda R$ 177,8 bilhões em taxas livres.
Para o custeio e a comercialização, as taxas de juros serão de 8% a.a. para produtores enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural e de 12% a.a. para os demais produtores.
Já para investimentos, as taxas de juros variarão entre 7% e 12,5% a.a., dependendo do programa.
Carlos César Floriano enfatiza a promoção da sustentabilidade
O Plano Safra 2023/2024 também promoverá a sustentabilidade como um de seus pilares. “Produtores rurais que possuam o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado receberão uma redução de 0,5 ponto percentual nas taxas de juros de custeio”, informa Carlos César Floriano.
Os produtores que adotarem práticas de produção agropecuária consideradas mais sustentáveis, como produção orgânica, bioinsumos e energias renováveis, também serão beneficiados com a mesma redução nas taxas.
O Programa para Financiamento a Sistemas de Produção Agropecuária Sustentáveis (RenovAgro), que incorpora os financiamentos de investimentos voltados à adaptação à mudança do clima e baixa emissão de carbono na agropecuária, também está incluso no Plano Safra.
O RenovAgro, conhecido como o novo nome do Programa ABC, financiará práticas sustentáveis, como recuperação de áreas degradadas, sistemas de integração lavoura-pecuária-florestas, agricultura orgânica e produção de bioinsumos, entre outras iniciativas com foco na sustentabilidade.
Outras linhas de crédito voltadas para a produção agropecuária de baixa emissão de carbono também integram o plano, como o Inovagro, o Proirriga, o Moderfrota e o Moderagro.
Os médios produtores rurais também estão contemplados com aumento dos recursos disponíveis neste Plano Safra, sendo que o enquadramento no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural subiu dos atuais R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, ao serem considerados os aumentos nos valores dos itens agrícolas.
A cerimônia de lançamento do Plano Safra 2023/2024 foi realizada no Palácio do Planalto, no final de junho, e contou com a presença de diversas autoridades, que enfatizaram a importância da sustentabilidade e do desenvolvimento responsável para o setor agropecuário brasileiro. O governo federal reafirmou o compromisso de aprimorar políticas e incentivos para o crescimento do agronegócio, visando sempre o equilíbrio entre o progresso econômico, a inclusão social e a preservação do meio ambiente.
Fonte: VMX Agro
