O STF (Supremo Tribunal Federal) já tem maioria para condenação de mais 29 réus pelos atos de 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram invadidas e depredadas, em Brasília. O relator, ministro Alexandre de Moraes, votou pela aplicação de penas que variam de 14 a 17 anos de prisão. Ele foi acompanhado pelos ministros Gilmar …

Os segurados que receberem aviso para fazer prova de vida não precisam se deslocar ao banco ou agência da Previdência Social O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) não vai suspender o benefício de aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios de longa duração por falta de prova de vida presencial. Desde fevereiro de 2022, cabe ao INSS comprovar que o cidadão está …

A partir desta quinta-feira (1º), abastecer o veículo e cozinhar ficarão mais caros. O Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo cobrado pelos estados, vai subir para a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. O aumento reflete a decisão de vários estados de reajustar o ICMS para os produtos em geral para compensar perdas de …

Ganhar seguidores no Instagram é um desejo de muitos criadores de conteúdos e de empresas, pois hoje os clientes e as marcas estão atentos as redes sociais e a primeira impressão é a que fica. Então, o número de seguidores faz muita diferença, pois mostra que seu perfil tem relevância e autoridade, o que aumenta as suas chances de se …

O mês de novembro de 2023 testemunhou um marco histórico nas exportações do agronegócio brasileiro, atingindo a impressionante marca de US$ 13,48 bilhões. Esse resultado recorde, representando um aumento de US$ 1,33 bilhão em comparação com o mesmo período de 2022, é um reflexo direto do vigor do setor. “Neste mês, o agronegócio correspondeu a 48,4% das exportações totais do …

Nos últimos anos, o poker se popularizou consideravelmente entre os jogadores de futebol, servindo até mesmo como uma maneira de estimular o raciocínio rápido e estratégico dentro e fora dos gramados. De fato, a prática do jogo de cartas também se enquadra como um entretenimento, uma distração das questões do dia a dia. E, você também pode tirar proveito desse …

Interessados em se inscrever no Concurso Público Nacional Unificado têm até a próxima sexta-feira (26) para solicitar isenção da taxa e comprovar os requisitos necessários. O processo deve ser feito exclusivamente pela página do concurso. Aqueles que não optarem pela isenção podem se inscrever até o dia 9 de fevereiro. A taxa é de R$ 60 para nível médio e …

O Diário Oficial da União desta quarta-feira (17) publicou a sanção, sem vetos, do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à lei que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares (Lei 14.819). O principal objetivo da política é promover a saúde mental de todos que integram a comunidade escolar — alunos, professores e demais profissionais que atuam …

Os alunos de baixa renda matriculados em escolas públicas do ensino médio passam a contar com uma  poupança paga pelo governo federal para estimular a permanência na escola e a conclusão do curso. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.818, de 2024, que cria o Programa Pé de Meia com o incentivo. A norma foi publicada …

O presidente Luiz Inácio Lula da Sila sancionou a Lei 14.817/24, que estabelece diretrizes para a valorização dos profissionais da educação escolar básica pública. Sancionada sem vetos, a lei teve origem no PL 1287/11, de autoria da ex-deputada e atualmente senadora Professora Dorinha Seabra Rezende (União-TO). O texto determina a elaboração de planos de carreira que estimulem o desempenho e …