O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com veto, nessa terça-feira (24), a lei que prevê compensação de R$ 27 bilhões da União aos estados e ao Distrito Federal pela perda de receita provocada pela redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) incidente sobre combustíveis em 2022. O repasse dos valores começa ainda este ano …

O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência da República, afirmou em seu acordo de delação premiada que partiu do então presidente Jair Bolsonaro a ordem para confeccionar certificados falsos de vacinas da covid-19. Em um dos depoimentos prestados por Cid à Polícia Federal, como parte de seu acordo de colaboração, o tenente-coronel admitiu sua participação na realização de …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com 34 vetos a Lei 14.701, que trata do reconhecimento, demarcação, uso e gestão de terras indígenas. Um dos principais dispositivos vetados é o que estabelecia que os povos indígenas só teriam direito às terras que ocupavam ou reivindicavam em 5 de outubro de 1988, data da promulgação da atual Constituição Federal. …

O presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, conversou nesta segunda-feira (23/10), por telefone, com o presidente russo Vladimir Putin. Eles trataram dos conflitos no Oriente Médio e na Ucrânia. Lula relatou a situação dos brasileiros em Gaza e reiterou a urgência de criação de corredor humanitário que permita a saída dos estrangeiros e a entrada de remédios, água e …

A Polícia Federal (PF) identificou que o sistema FirstMile, utilizado pela Agência Brasileira de Inteligência (Abin), fez 33 mil monitoramentos ilegais durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Os servidores que teriam feito o uso irregular da ferramenta foram detidos pela Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira, 20. Segundo os investigadores, 1.800 usos desse programa foram destinados à …

A partir de sábado (21), a Petrobras reduzirá em R$ 0,12 por litro o seu preço médio de venda de gasolina A para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 2,81 por litro. Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras …

Veja como o novo programa de parcelamento do IPVA em São Paulo oferece alívio financeiro aos contribuintes, permitindo que regularizem suas obrigações fiscais O Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é uma das obrigações fiscais anuais que os proprietários de veículos precisam cumprir. No entanto, em algumas situações, o pagamento desse tributo pode atrasar, levando a preocupações e …

A Corregedoria Nacional de Justiça instaurou uma reclamação disciplinar para apurar a conduta da juíza federal Gabriela Hardt, que atuou na 13ª Vara Federal de Curitiba, na qual tramitam os processos da Operação Lava Jato. O pedido foi apresentado pelo advogado Tony Garcia, que alega parcialidade da magistrada na condução das ações. Segundo ele, Gabriela Hardt tinha conhecimento de fatos …

O preço médio da gasolina voltou a ter uma leve queda, pela sétima semana seguida, nos postos do país. O litro do combustível passou de R$ 5,77 para R$ 5,76, recuo de 0,17%. A informação é do levantamento da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) divulgado nesta quarta-feira (18). A pesquisa de preços foi realizada entre os …

A produção brasileira de carnes está projetada para alcançar 30,8 milhões de toneladas na safra 2023/2024, representando um aumento de 2,7% em relação à produção anterior, conforme divulgado pela Conab. Contudo, a projeção mais impressionante está no cenário de consumo interno. De acordo com a Consultoria Cogo Inteligência Agro, o consumo per capita de carnes no Brasil atingirá um recorde …