O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu nesta 2ª feira (30.set.2019) não fazer pedido à Justiça para progressão ao regime semiaberto. A informação foi confirmada por 1 de seus advogados, Luiz Carlos da Rocha. O petista se reuniu com advogados no início da tarde de hoje na Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, onde está preso desde 7 de …

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, na última sexta-feira (27), o acrescimento de R$ 1,50 a cada 100 quilowatt-hora (kWh) consumidos, com a bandeira tarifária de outubro que será amarela. A medida representa uma redução em relação aos meses de agosto e setembro, quando a agência adotou a bandeira tarifária vermelha, no patamar 1, com acréscimo de R$ 4 para …

Membros da força-tarefa da operação “lava jato” encaminharam à Justiça Federal de Curitiba um pedido de progressão de pena para o ex-presidente Lula. Segundo os procuradores, “o cumprimento da pena privativa de liberdade tem como pressuposto a sua execução de forma progressiva”. Assinaram o pedido do Ministério Público Federal os 15 procuradores da força-tarefa do consórcio, entre eles Deltan Dallagnol, Roberto Pozzobon …

Os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva vão conversar com ele nesta segunda-feira (30) para definir sobre a mudança de regime para o semiaberto ou não. Segundo o advogado Cristiano Zanin Martins, é o ex-presidente que deverá decidir sobre o assunto. Na sexta-feria (27),  a força-tarefa da Operação Lava Jato, em Curitiba, pediu à juíza da Vara de Execuções Penais …

Trabalhadores nascidos entre maio e agosto e que têm conta-poupança na Caixa Econômica Federal recebem nesta sexta-feira, 27, a liberação do saque imediato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Serão creditados até 500 reais por conta do FGTS que o trabalhador tenha. Os saques para quem não é cliente do banco começam em 18 de outubro. Também …

Por maioria de votos (6 a 4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, na sessão extraordinária da manhã desta quarta-feira (25), que o Executivo não é obrigado a conceder revisões gerais anuais no vencimento de servidores públicos. No entanto, o chefe do Executivo deve apresentar, nesse caso, uma justificativa ao Legislativo. A decisão foi tomada na análise do Recurso …

O Plenário do Congresso Nacional derrubou 18 itens dos 33 vetados no Projeto de Lei 7596/17, sobre abuso de autoridade. A derrubada ocorreu por meio da cédula eletrônica, depois que o PT desistiu do requerimento para votação da matéria pelo painel eletrônico. Na Câmara dos Deputados, o placar a favor da derrubada variou de 267 a 313 votos e, no …

As empresas não poderão mais classificar como indenizatórios valores como férias, 13º salário e horas extras frutos de acordos com trabalhadores na Justiça ou extrajudiciais. Esses valores deverão sempre ser classificados como de natureza remuneratória, sobre os quais há pagamento de impostos. A mudança na legislação trabalhista consta em uma lei sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira. A …

O governador de São Paulo, João Doria (PSDB), elevou o tom nesta terça-feira na crítica ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que discursou hoje na Assembleia Geral da ONU.”Primeiro, inadequado. Segundo, inoportuno. Terceiro, sem referências que pudessem trazer respeitabilidade e confiança ao Brasil no plano ambiental, no plano econômico e no plano político. Quarto, péssima repercussão internacional. O mundo inteiro …

O presidente Jair Bolsonaro fez duras críticas ao socialismo, aos governos anteriores do PT e aos países estrangeiros que questionaram o Brasil sobre as queimadas na Amazônia, ao discursar hoje (24) na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York “Apresento aos senhores um novo Brasil, que ressurge após ter estado à beira do socialismo”, disse Bolsonaro, iniciando …