A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu julgar na sessão desta terça-feira, 25, o habeas corpus em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que seja declarada a parcialidade do ex-juiz federal e ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, no processo da Operação Lava Jato referente ao tríplex do Guarujá. O pedido …

Um casal foi preso na no fim da noite de segunda-feira, 24, em Vinhedo, interior de São Paulo, após ser acusado de manter uma idosa em cativeiro durante ao menos 20 anos, segundo a Polícia Civil. A vítima, Iva da Silva de Souza, de 63 anos, trabalhava como cuidadora sem receber pagamento e era mantida isolada em dois cômodos, na …

O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve aprovar, nesta segunda-feira, medidas para reduzir os preços do gás. O projeto prevê dar mais eficiência ao setor e fazer o que o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem chamado de “choque de energia barata”. A expectativa do governo é que as medidas impactem o preço do gás de cozinha , para …

O julgamento de um habeas corpus do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal, marcado para esta terça-feira, 25, não será concluído neste semestre. A defesa do petista argumenta no pedido que o ex-juiz Sergio Moro, hoje ministro do governo Bolsonaro, atuou com parcialidade no processo que culminou em sua condenação no processo do …

O governo federal ampliou o número de setores que podem trabalhar aos domingos e feriados de forma permanente, e subiu de 72 para 78 o número de categorias que podem ter trabalhos nesses dias. O texto foi publicado na edição desta quarta-feira, 19, o Diário Oficial da União. Caso a empresa decida trabalhar aos domingos, é necessário que haja escala …

A Receita Federal começa a pagar hoje (17) as restituições do Imposto de Renda Pessoa Física 2019. Serão depositados R$ 5,1 bilhões nas contas de 2.573.186 contribuintes. Neste lote, receberão a restituição os 245.552 contribuintes idosos acima de 80 anos, 2.174.038 contribuintes entre 60 e 79 anos e 153.596 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave. Ao …

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) divulgou, nesta segunda-feira 17, a íntegra da resolução que altera as regras vigentes na formação de motoristas no Brasil. As medidas, que entrarão em vigor na segunda quinzena de setembro, visam desburocratizar o processo de retirada da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e gerar economia para autoescolas – que não serão obrigadas a repassar …

A Petrobras fez em Sergipe sua maior descoberta desde o pré-sal, em 2006 – a Bacia de Sergipe-Alagoas. De seis campos, espera extrair 20 milhões de metros cúbicos por dia de gás natural, o equivalente a um terço da produção total brasileira. Divulgada no mês passado, a descoberta deve gerar 7 bilhões de reais de receita anual à estatal e …

Com a intenção de ampliar atividades econômicas na floresta Amazônica, o governo Jair Bolsonaro quer atrair investimentos do setor privado, inclusive de empresas estrangeiras, para negócios na região. Em entrevista à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, argumentou que o caminho para reduzir o desmatamento ilegal na Amazônia passa por gerar “dinamismo econômico” e renda para …

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, divulgou uma nota na noite desta 6ª feira (14.jun.2019) afirmando que congressistas que se posicionaram contra o decreto de armas do presidente Jair Bolsonaro estão sendo ameaçados. De acordo com a Presidência da Casa, relataram ter recebido ameaças os senadores Fabiano Contarato (Rede-ES), Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB) –integrantes da CCJ (Comissão de Constituição …