O governo federal poderá usar R$ 514,4 milhões a mais neste ano no combate aos incêndios na Amazônia e a seus efeitos. Os recursos são provenientes de crédito extraordinário aberto nessa quarta-feira (18) por medida provisória editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Um terço do valor será destinado à atuação das Forças Armadas e da Força …

Na quarta-feira (18/09), os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) discutiram, em sessão plenária, quais termos devem constar na Declaração de Nascido Vivo (DNV) do Sistema Único de Saúde (SUS). O debate girou em torno do uso das categorias “mãe” e “pai”, que excluem homens trans (mulheres biológicas) que podem gestar. O julgamento retomou a análise de uma Arguição de …

A Starlink, empresa de internet via satélite de propriedade de Elon Musk, informou, nesta terça-feira (3/9), que irá suspender a plataforma X no Brasil. Na última sexta-feira (30/8), Moraes determinou a suspensão imediata, completa e integral da rede social até que todas as ordens judiciais fossem cumpridas, as multas pagas e a plataforma indicasse um representante legal no Brasil. As …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou nesta sexta-feira (30) o bilionário norte-americano Elon Musk. O dono da rede social X (antigo Twitter) não cumpriu a determinação do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes e negou a indicação de representantes legais da empresa no Brasil. Com a atitude de Musk, a rede social pode ser tirada …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva prometeu nesta sexta-feira (30) que, até o fim do mandato, em 2026, o gás de cozinha será gratuito na cesta básica. O petista defendeu o tratamento do botijão como essencial para as famílias e reclamou das críticas a respeito dos gastos com políticas públicas de inclusão. “Nós tomamos a decisão que, até 2026, …

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto que altera a Lei de Crimes Ambientais para elevar a pena de maus-tratos a animais. O texto também cria multas para os estabelecimentos comerciais pela prática de maus-tratos em suas dependências, medida hoje não prevista na lei. Trata-se do Projeto de Lei 11210/18, do Senado, aprovado com …

O empresário e apresentador Silvio Santos morreu aos 93 anos neste sábado (17). A informação foi confirmada pelo SBT nas redes sociais. Silvio estava internado em um hospital particular na capital desde o início do mês. O apresentador foi um dos maiores nomes da televisão brasileira, em especial à frente do Programa Silvio Santos, que comandava desde 1963, e do …

Foi publicada nesta terça-feira (13) no Diário Oficial da União (DOU) a Medida Provisória (MP) 1.252/2024, que libera um crédito extraordinário de mais de R$ 1,625 bilhão. A MP, editada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, é mais uma direcionada às necessidades emergenciais no estado do Rio Grande do Sul, decorrentes do desastre climático. O crédito extraordinário será …

A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), do Ministério dos Transportes, informa que, por portaria em 2023, credenciou a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais para prestar o serviço. A transferência de veículos poderá ser feita de forma eletrônica. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de sua corregedoria, autorizou os cartórios a disponibilizarem a transferência eletrônica veicular. Essas …

Forças de segurança confirmaram que por volta das 17h30, horário de Mato Grosso, os 62 corpos foram retirados dos escombros do avião ATRE 72 da Voepass que decolou, ontem, de Cascavel (PR) e caiu em uma área de condomínio em Vinhedo (SP), a pouco tempo de onde pousaria, em Guarulhos. Em entrevista coletiva, hoje, o superintendente da Polícia Federal, Rodrigo …