Aprovado pelo Senado em 2021, o novo marco cambial acaba de entrar em vigor. No dia 30 de dezembro de 2022, começaram valer as novas regras para que empresas e pessoas físicas possam operar diretamente no mercado de compra e venda de moedas. As regras novas também simplificam as transferências internacionais. A Lei 14.286, de 2021 teve origem no PL 5.387/2019, …

O indígena José Acácio Serere Xavante, conhecido como Cacique Tserere, assinou uma carta na qual reconhece ter cometido um “equívoco” ao defender a tese de que houve fraude nas urnas eletrônicas. Ele está preso por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF), por supostamente cometer atos antidemocráticos. “Na verdade, não há nenhum risco concreto que aponte para o risco de distorção …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve pela primeira vez no Palácio da Alvorada, a residência oficial da Presidência, nesta manhã desta quarta-feira, 4. O petista fez a vista fora da agenda, sem causar alarde, na companhia da primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, e do ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT). A passagem pelo local ocorreu …

O contribuinte que deixar de pagar o IPVA (Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores) em São Paulo terá multa de até 20% do valor do tributo, além de ser impedido de licenciar o veículo, entre outras consequências. O calendário do IPVA 2023 começa no dia 11 de janeiro, para pagamento à vista e com desconto de 3%. O imposto …

A criação de uma moeda única para os países que integram o Mercosul (Mercado Comum do Sul) voltou a ser debatida em Brasília depois que Fernando Haddad assumiu o Ministério da Fazenda. Vista com bons olhos por alguns países do bloco, a ideia é rechaçada por economistas. Em reunião com o embaixador da Argentina no Brasil, Daniel Scioli, Haddad conversou …

A fuga do agora ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) para o Estado norte-americano da Flórida, de onde ainda tenta se passar por autoridade ao não reconhecer o governo empossado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o afasta de forma definitiva dos rumos que os conservadores tomam diante da derrota. Segundo o general Carlos Alberto dos Santos Cruz (Podemos), ex-ministro …

O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) o fim do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A modalidade, na avaliação de Marinho, reduz a reserva de dinheiro que poderia ser acessada em caso de demissão. “Antes disso, o ministro vai levar a discussão desse tema ao …

Um homem foi morto a tiros em São Bernardo do Campo (SP), no ABC paulista, na segunda-feira (2), após soltar fogos para comemorar a cura do câncer da mãe e as realizações da família ao longo de 2022. O vídeo gravado por um parente não identificado mostra o momento em que o vizinho, autor do crime, discute com a família. …

Pelé chegou ao seu descanso eterno. O corpo de Edson Arantes do Nascimento, o Rei do Futebol, o Atleta do Século, foi sepultado no início da tarde desta terça-feira (3) no Memorial Necrópole Ecumênica, cemitério vertical de Santos. A cerimônia foi restrista aos familiares. Apesar de ter comprado um jazigo no 9º andar, Pelé ficará para sempre no 1º piso …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva editou uma Medida Provisória (MP 1.157/2023) que prorroga a desoneração de tributos federais sobre combustíveis. As alíquotas de PIS/Pasep e Cofins incidentes sobre óleo diesel, biodiesel e gás liquefeito de petróleo ficam reduzidas a zero até 31 de dezembro deste ano. A cobrança dos dois tributos sobre gasolina e álcool fica suspensa até …