A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), que investiga os atos golpistas ocorridos nos Três Poderes no dia 8 de janeiro, em Brasília, apresentou, nesta terça-feira (17), o relatório final com os nomes dos indiciados por participarem dos atos antidemocráticos. Entre eles está o ex-presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e de três de Mato Grosso: o presidente da Aprosoja …

O Governo de Mato Grosso publicou nesta quarta-feira (11.10) o edital de credenciamento de empresas que tenham empreendimentos no Programa Minha Casa Minha Vida, do Governo Federal, para a disponibilização de unidades habitacionais ao Programa SER Família Habitação, na modalidade entrada facilitada. As unidades atenderão famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. O Estado fornecerá subsídios de …

O Estado do Mato Grosso ganhou mais um Município após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) na última sexta-feira, 6 de outubro, nos autos da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 819. Agora, o Estado passa a ter 142 Municípios e Boa Esperança do Norte (MT) poderá eleger prefeito e vereadores nas eleições de 2024. A Confederação Nacional de …

O resultado da eleição da Associação Mato-grossense dos Municípios, realizada nesta segunda-feira (02) foi anunciado pelo interventor da Comissão Eleitoral, Naime Martins Moraes. A Chapa 1 (AMM 100%) encabeçada pelo prefeito de Primavera do Leste, Leonardo Bortolin obteve 68 votos a frente. Já a Chapa 2 (União: Municípios Fortes), encabeçada pelo presidente da instituição, Neurilan Fraga obteve 58 votos. A …

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) manteve a decisão que tornou inconstitucional trecho da Lei estadual que determinada a cobrança do Fundo Estadual de Transporte e Habitação sobre o consumo do Diesel – Fethab Diesel. A previsão é a perda de receita no valor R$ 770 milhões, porém, ainda cabe recurso. A publicação do acórdão …

Pescadores profissionais e estabelecimentos comerciais tem até a quarta-feira (04.10) para declarar o estoque de peixes de rio, iscas vivas e peixes ornamentais que poderão ser armazenados e comercializados durante o período de defeso da piracema. O documento deve ser protocolado na Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema-MT), tanto na sede quanto nas regionais. O termo de declaração padrão …

A comissão externa que acompanha as ações da Fundação Nacional do Índio (Funai) na delimitação da Terra Indígena Kapôt Nhinore fará nova audiência pública na próxima terça-feira (3). A reunião será realizada a partir das 14 horas. O local ainda não foi definido. A Terra Indígena Kapôt Nhĩnore abrange 362.243 hectares nos municípios de Vila Rica e Santa Cruz do …

A Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) divulgou hoje (13) o edital do Concurso Vestibular 2024/1, para ingresso no primeiro semestre de 2024. Esta edição oferta 2.370 vagas em 60 cursos, distribuídos em 11 municípios do Estado. NOVIDADES Tradicionalmente, o ingresso no primeiro semestre de cada ano letivo era realizado pelo Sistema de Seleção Unificada (SiSU) do Ministério da …

As inscrições para o Processo Seletivo de estágio para formação de cadastro de reserva do Centro de Integração Empresa-Escola (CIEE) para atuação no Poder Judiciário de Mato Grosso iniciam nesta quarta-feira (20 de setembro). As vagas para estudantes de nível médio e superior serão para atuação na sede do Tribunal de Justiça e nas 79 comarcas. Confira o Edital na …

O Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT) denuncia que o governo do estado, segundo o órgão “em caráter autoritário” de Mauro Mendes, divulgou a minuta de um projeto de lei que acaba com a Gestão Democrática das escolas revogando a Lei 7040/1998. A proposta, que se apresenta como uma consulta pública, foi disponibilizada em regime de …