Pré-candidatos a prefeitos em todos os municípios do país podem começar a preparar suas campanhas porque as eleições de outubro não serão canceladas ou adiadas. O ministro Luis Roberto Barroso disse nesta segunda-feira que a “posição comum” no Supremo Tribunal Eleitoral (STE) manter o pleito para o mês de outubro. “Consideramos que eleições são rito vital para a democracia e …

Os depoimentos de colaboração premiada do ex-presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), José Riva, revelam um esquema que pode ter causado um prejuízo de pelo menos R$ 22 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso (em valores não atualizados). Além de Riva, a fraude teria contado com o ex-governador Dante de Oliveira (PSDB, falecido em 2006), o ex-deputado …

Conversas que já eram intensas nos bastidores há pelo menos dois meses devem se intensificar e vir a público nos próximos dias, com a definição do calendário da eleição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa. O atual presidente, deputado Eduardo Botelho (DEM), irá consultar os colegas sobre a propensão de ser mantido na cadeira, enquanto Janaina Riva (MDB) e Max …

A Justiça determinou a penhora de uma fazenda pertecente à deputada estadual Janaina Riva (MDB) para pagar uma dívida contraída pela mãe dela, a ex-secretária de Estado de Cultura, Janete Riva, no valor de R$ 1,35 milhão com o Banco do Brasil. A decisão, publicada nesta terça-feira (5), é assinada pelo  juiz Paulo de Toledo Ribeiro Júnior, da 4ª Vara …

Corporativismo, defesa dos próprios interesses, insensatez. É desta forma que a maioria dos deputados estaduais de Mato Grosso estão agindo e pensando neste período de pandemia do novo coronavírus, em plena situação de calamidade pública vivenciada pelo estado. Um projeto de lei de autoria do deputado Ulysses Moraes (PSL) para suspender o pagamento das Verbas Indenizatórias (VIs) aos deputados estaduais …

O Governo do Estado encaminhou para a Assembleia proposta que prevê aplicação de multas nos estabelecimentos públicos municipais, estaduais e federais que não exigirem o uso de máscaras por funcionários e cidadãos em suas dependências. Assim como a lei  que prevê multa aos estabelecimentos comerciais, a infração aos órgãos públicos será cobrada por pessoa sem o equipamento de proteção, ao …

A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) destinou R$ 150 mil para investimento na área de saúde pública do município de Porto dos Gaúchos. O recurso atende à solicitação dos vereadores Professor Enos e Paulo Badalo (PT). A verba é oriunda de emenda parlamentar da deputada, ao Orçamento Geral da União (OGU) 2020. Na terça-feira (28.04) o Ministério da Saúde …

Estudo técnico do Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) identificou plausibilidade jurídica para o Estado autorizar, pela Assembleia Legislativa, que Municípios utilizem excepcional e temporariamente os recursos do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) no combate ao novo coronavírus (COVID-19). O relatório técnico 20/2020 foi elaborado pelo auditor público externo Vitor Gonçalves de Pinho e pelo secretário-geral da …

A juíza Célia Regina Vidotti mandou suspender nove processos nos quais é réu o ex-presidente da Assembleia Legislativa José Geraldo Riva(foto), garantindo assim acesso às defesas de outros réus ao inteiro teor da delação premiada firmada pelo ex-deputado no âmbito dos processos derivados da Operação Arca de Noé. Conforme a juíza da Vara de Ação Civil Pública e Ação Popular …

O governador Mauro Mendes (DEM) fez duras ponderações a respeito do comportamento do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que tem desencadeado graves crises dentro de seu Governo nos últimos dias. O chefe do Executivo mato-grossense explicou por que assinou carta condenando declarações do presidente contra Rodrigo Maia (DEM), que segundo Mendes tem trabalhado para ajudar Mato Grosso. “Foram …