A Câmara dos Deputados aprovou nesta 4ª feira (4.out.2023) por votação simbólica, ou seja, sem contagem nominal de votos, o projeto que cria o programa para zerar a fila de espera do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). O texto também reajusta em 18% o salário de bombeiros, policiais militares e civis do Distrito Federal. A proposta agora segue para …

A Associação Mato-grossense dos Municípios, realiza nesta segunda-feira, 02 de outubro, a eleição para a escolha da nova diretoria e conselho fiscal, triênio 2024-2026. A votação será presencial na seção instalada no auditório da entidade, por meio de urna eletrônica requerida ao Tribunal Regional Eleitoral-TRE. Conforme os procedimentos adotados para o dia da eleição, será feita a composição da mesa …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou, por unanimidade, o recurso apresentado pela defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o tornou inelegível até 2030. A votação virtual, que começou na última sexta-feira (22), termina oficialmente nesta quinta (28). Bolsonaro foi condenado por abuso de poder político durante uma reunião com embaixadores meses antes das eleições de 2022, quando …

O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), afirmou que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar o projeto de lei do marco temporal. O Senado aprovou, nesta quarta-feira (27), o projeto de lei (PL) 2.903/2023, que estabelece o marco temporal para a demarcação de terras indígenas. A proposta, que foi aprovada por 43 …

O terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) acendeu um sinal de alerta com um empate técnico entre as taxas de aprovação e desaprovação, em pleno nono mês de exercício, de acordo com uma pesquisa divulgada pelo instituto PoderData, divulgado nesta quinta-feira (28). De acordo com o dados coletados entre os dias 24 a 26 de setembro, …

A formação da maioria contrária no Supremo Tribunal Federal (STF) à adoção do marco temporal para delimitação de terras indígenas acionou alerta entre os parlamentares da bancada ruralista. Com a discussão do tema sem avanço significativo no Senado, os membros da Frente Parlamentar da Agropecuária agendaram duas reuniões para discutir estratégias para pressionar pela aprovação de projetos que dêem força …

A CAS (Comissão de Assuntos Sociais) do Senado promoverá na 5ª feira (28.set.2023) uma audiência pública na para debater a regulamentação dos cigarros eletrônicos no Brasil. A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) mantém discussões sobre o tema. A deliberação mais recente da agência é de julho de 2022. Decidiu manter a proibição da venda dos produtos. Desde 2009 os …

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta sexta-feira, 22, para rejeitar seis ações que questionam a manutenção dos direitos políticos da presidente cassada Dilma Rousseff (PT) após o impeachment. Dilma perdeu o mandato em 2016, mas o processo de impeachment foi divido, o que permitiu que os senadores votassem de forma autônoma a cassação do cargo, por crime de …

Um dos principais nomes do MDB em Mato Grosso, a deputada estadual Janaína Riva já sinaliza para um cargo majoritário, nas eleições de 2026. A filha de José Riva mira o Senado, conforme revelou em entrevista na quinta-feira, após a convenão regional da legenda, em Cuiabá.Ela lembrou que, há várias eleições, o MDB, quando nada, tem atuado como coadjuvante, apenas …

A Justiça Eleitoral assegurou o direito do vereador Luciano Olivetto de Juara de permanecer em seu cargo, mesmo após sua decisão de deixar o Partido Liberal (PL). A contenda entre Olivetto e o partido surgiu devido a divergências ideológicas, com o vereador expressando discordância em relação às diretrizes de extrema direita adotadas pela legenda após a filiação de Jair Bolsonaro. …