No próximo domingo, 6 de outubro, 4.345 eleitores de Porto dos Gaúchos estão aptos a votar nas eleições municipais. O pleito ocorrerá em 14 seções eleitorais distribuídas em três escolas do município, garantindo que todos os eleitores tenham fácil acesso para exercer seu direito ao voto. Na área urbana de Porto dos Gaúchos, a Escola Estadual José Alves Bezerra abrigará …

Mesmo sendo o único candidato na corrida eleitoral, o prefeito de Porto dos Gaúchos, Vanderlei Antônio de Abreu (MDB), declarou à justiça eleitoral que já gastou R$ 110 mil na sua campanha para a reeleição. Conforme os dados apresentados, a maior parte dos recursos da campanha tem origem no fundo eleitoral do partido MDB, representando cerca de 45% do montante …

Um projeto que tramita na Comissão de Defesa da Democracia (CDD) pune o oficial militar condenado por crime contra o Estado democrático de direito com a perda automática da aposentadoria integral. E estabelece punição ainda mais severa para praças — soldados, cabos, sargentos e subtenentes: a expulsão da força, além do fim da integralidade. O autor do PL 264/2024, senador Veneziano Vital …

O governador Mauro Mendes encaminhou, nesta quarta-feira (25.09), um projeto de lei que visa proibir o uso de celulares pelos estudantes nas salas de aula da rede estadual. O projeto será avaliado pela Assembleia Legislativa e, se aprovado, segue para a sanção do governador. Segundo o governador, a medida é importante para alavancar o  desenvolvimento da aprendizagem dos estudantes. “Nós …

A Justiça Eleitoral da 27ª Zona, com sede em Juara, indeferiu o pedido da coligação “O Desenvolvimento Continua”, formada pelos partidos MDB e PL, para que o candidato Agenor Evangelista da Silva Júnior, do partido Republicanos, deixasse de utilizar o nome de seu pai, Agenor Evangelista da Silva, em sua campanha à prefeitura de Novo Horizonte do Norte. A decisão …

O horário de votação em Mato Grosso será das 7h às 16h, no dia 06 de outubro. Eleitores e eleitoras mato-grossenses devem ficar atentos(as), já que para as Eleições Municipais de 2024 o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotou o horário unificado e o fuso de Mato Grosso é de uma hora a menos. Para votar, é necessário apresentar o e-Título …

Desde sábado (21/09), os candidatos que disputam as eleições municipais deste ano não poderão ser detidos ou presos, salvo em flagrante delito. Pela norma, postulantes ao cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador ficam impedidos de detenção durante os 15 dias que antecedem o primeiro turno do pleito, que neste ano será realizado no primeiro domingo outubro (dia 6). A regra está prevista no parágrafo 1º …

A Justiça Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT), através da 27ª Zona Eleitoral com sede em Juara, deu início nesta quinta-feira dia 19 de setembro à cerimônia de carga e lacre das urnas eletrônicas que receberão os dados do local de votação e das candidaturas concorrentes nos 4 municípios de Porto dos Gaúchos, Juara, Tabaporã e Novo Horizonte do Norte. Essa …

No dia das eleições, qualquer tentativa de influenciar o voto de eleitoras e eleitores pode configurar o crime de boca de urna, uma prática proibida pela legislação eleitoral brasileira. De acordo com o artigo 39, § 5º, da Lei nº 9.504/97, o uso de alto-falantes, a realização de comícios, carreatas, e até a divulgação de novos conteúdos políticos nas redes …

No dia 6 de outubro, dia das eleições, a justiça eleitoral em parceria com as prefeituras dos municípios disponibiliza linhas de transporte de eleitores. Cabe a cada partido ou coligação indicar fiscais que acompanharão cada linha, garantindo a lisura do processo eleitoral. Veja as linhas de transporte nos municípios do vale do Arinos:   Juara 1. Rota 1: – Saída de …