A Comissão de Cultura da Câmara aprovou nesta terça-feira (11), parecer da deputada federal Professora Rosa Neide (PT) pela aprovação do Projeto de Lei (PL) 1397/2019, que inscreve o nome de Dionísia Gonçalves Pinto, Nísia Floresta, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. O PL é oriundo do Senado Federal e foi proposto pelo senador Styvenson Valentim (Podemos-RN).
‘O Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves, localizado na Praça dos Três Poderes, em Brasília, destina-se ao registro perpétuo do nome dos brasileiros e brasileiras ou de grupos de brasileiros que tenham oferecido a vida à Pátria, para sua defesa e construção, com excepcional dedicação e eroísmo. Trata-se de relevante homenagem a personagens constituidores da identidade nacional’.
Em seu relatório a deputada informa que Dionísia Gonçalves Pinto, a Nísia Floresta, foi uma educadora, escritora e poeta que, ainda no século XIX, se tornou precursora do feminismo no Brasil.
‘Dionísia nasceu em 12 de outubro de 1810, em Papari no Rio Grande do Norte, hoje município de Nísia Floresta, e adotou o pseudônimo de Nísia Floresta Brasileira Augusta. Aos 22 anos publicou o seu primeiro livro, “Direitos das Mulheres e Injustiça dos Homens”, dando início a uma trajetória expressiva em defesa especialmente dos direitos das mulheres, mas também dos índios e dos escravos’.
No parecer, Rosa Neide pede a aprovação do PL ao apresentar a história de luta da homenageada que publicou diversos livros em defesa dos direitos das mulheres e fundou escolas para meninas, no período em que somente meninos estudavam.
Rosa Neide fez a leitura do parecer e, em seguida seu relatório foi debatido e elogiado pelas deputadas Jandira Feghali (PCdoB-RJ), Benedita da Silva (PT-RJ) e Alice Portugal (PCdoB-BA); e pelo deputado Airton Falerio (PT-PA). “Quero transformar esse relatório em homenagem extra Comissão de Cultura porque ficou muito lindo esse relatório”, disse Benedita.
Com autorização de Rosa Neide, a presidenta da Comissão de Cultura propôs que o relatório seja transformado em Manifesto, para ser debatido no Expresso 168. Rosa Neide também propôs que as mulheres que já constam no livro de heróis e heroínas da Pátria, constem de um livro de história a ser publicado pela Comissão de Cultura, para as Escolas Públicas do País.
Após os debates, o PL foi aprovado e seguiu para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ).
Fonte: Volney Albano/Assessoria
