A Comissão Externa destinada a acompanhar e promover estratégia nacional de enfrentamento às queimadas em biomas brasileiros realizou nesta terça-feira (23), pela manhã, sua primeira reunião deliberativa extraordinária virtual no ano de 2021. Na ocasião foi aprovado o plano de trabalho do colegiado para este ano, bem como o requerimento 01/2021 que trata da realização de audiências públicas para ouvir autoridades federais e estaduais e entidades do meio ambiente.
Coordenadora da Comissão, a deputada federal Professora Rosa Neide (PT) destacou que o colegiado focou a partir de setembro de 2020, quando foi instalado, na investigação dos incêndios no Pantanal em função do bioma ser o mais afetado naquele momento pelo fogo. Entretanto, “este ano vamos focar nos demais biomas do País que também foram fortemente atingidos por queimadas ano passado”, disse.
Rosa Neide informou que os trabalhos da Comissão em 2021 deverão ser realizados com subrelatorias, para dar conta da elaboração de diagnósticos sobre as causas dos incêndios, a identificação dos responsáveis, bem como apontamento de medidas de prevenção para os biomas, em especial a floresta amazônica e o cerrado.
Na reunião desta terça-feira, a Comissão ganhou a adesão do deputado Airton Faleiro (PT-PA). O parlamentar preside o Fórum da Amazônia e destacou ter ficado muito motivado a compor o colegiado, em função do trabalho realizado em relação ao Pantanal. “Vocês fizeram um trabalho fantástico com repercussão dentro da Câmara e fora. Venho para me somar nessa extensão do trabalho da Comissão para a região amazônica”, afirmou.
Encaminhamentos
A deputada Rosa Neide propôs que as reuniões virtuais da Comissão ocorram todas as quintas-feiras. No diálogo com os deputados ficou decidido que o horário dos encontros será a partir das 14h. A coordenadora também citou que deverá agendar em nome da colegiado, reunião com o presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL) para apresentar o trabalho realizado em 2020 e pedir que sejam pautados os Projetos de Lei apontados como prioritários pelo relatório da Comissão.
O deputado Nilto Tatto (PT-SP) destacou ser fundamental a reunião com o presidente Lira, para de acordo com ele, dar continuidade a pauta legislativa apontada pela Comissão como fundamental para preservação do Pantanal e dos demais biomas. “Essa comissão tem importância muito grande na Casa e fora dela pelo que produziu ano passado, mas precisamos dialogar com Lira para pautarmos os Projetos para votação”, disse.
Entre os PLs citados por Tatto estão: o Projeto de Lei 9.950/2018, que trata sobre a conservação e o uso sustentável do bioma Pantanal (PL do Pantanal); PL 5.268/2020 que proíbe o uso do correntão na derrubada de florestas; PL 5.009/2020 que prevê a concessão de auxílio emergencial aos pantaneiros; PL 11.276/2018 que regulamenta o manejo integrado do fogo.; entre outros.
O deputado Vander Loubet (PT-MS) elogiou o plano de trabalho apresentado pela coordenadora para 2021. “É um plano muito consistente. Avançamos muito sobre o bioma pantanal no ano passado. Estou no meu quinto mandato e nunca vi um relatório tão bem elaborado, com diagnóstico, propostas e ações. Agora vamos avançar para os outros biomas”, disse.
Vander Loubet citou ainda que a Comissão tem o desafio de trabalhar para impedir que os maiores incêndios da história do Pantanal se repitam em 2021.
Primeira audiência
Corroborando a preocupação do deputado Vander, Professora Rosa Neide pediu que a primeira audiência da Comissão, neste ano, seja para ouvir a Polícia Federal, para que o colegiado possa tomar conhecimento das investigações que estão sendo realizadas para identificação e punição dos responsáveis pelo fogo no Pantanal em 2020. Os parlamentares presentes à reunião concordaram.
Rosa Neide citou que caso não seja possível ouvir a Polícia na primeira reunião, “seja agendado para o mais breve possível”, e a Comissão se reúna com representantes do Ministério do Meio Ambiente, do Ibama, do ICMbio e das Secretarias de Meio Ambiente de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, para que relatem quais ações preventivas já realizaram visando impedir que a tragédia dos incêndios no Pantanal se repita.
Mudanças na Comissão de Meio Ambiente
O deputado Camilo Capiberibe (PSB-AP) destacou que neste ano “a Comissão Externa se torna ainda mais fundamental”, devido as mudanças que ocorreram na Comissão Permanente de Meio Ambiente da Câmara, com a saída da presidência de um ambientalista, o deputado Rodrigo Agostinho (PSB-SP), para entrada da deputada bolsonarista Carla Zambelli (PSL-DF).
“É fundamental que essa comissão externa continue, até porque houve uma mudança muito grande na Comissão de Meio Ambiente, que vinha sendo dirigida pelo Rodrigo Agostinho, que priorizava o Meio Ambiente e agora com essa nova presidência já há o indicativo de que a prioridade lá não será mais o meio ambiente e sim, o desenvolvimento sem um olhar para a importância da preservação da natureza”, afirmou Capiberibe.
Para o deputado Ivan Valente (PSOL-SP), a Comissão Externa será um “Núcleo de Resistência ao que está acontecendo na Comissão de Meio Ambiente”. Elegeram uma pessoa sem a menor condição. É a boiada passando dentro da Comissão de Meio Ambiente”, criticou.
O deputado Rodrigo Agostinho integra a Comissão Externa e também participou desta primeira reunião do colegiado.
Fonte: Volney Albano/Assessoria
