A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) coordenará Grupo de Trabalho (GT) da Câmara que acompanhará a aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) 2021, que ocorrerá no próximo final de semana. O Senado também criou um GT para acompanhar o exame, que será coordenado pelo senador Izalci Lucas (PSDB-DF).
Professora Rosa Neide e Izalci Lucas, demais parlamentares e assessoria técnica das bancadas e do Congresso se reuniram nesta quinta-feira (18) e delimitaram o plano de trabalho dos GTs, que atuaram de forma conjunta. Ambos os Grupos também investigarão a exoneração de 37 servidores do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), responsável pelo ENEM.
De acordo com a deputada, “neste momento, o principal objetivo é transmitir tranquilidade aos estudantes que farão o Exame no próximo final de semana”.
Após a reunião, parlamentares construíram ofício conjunto assinado pelo presidente da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Marcelo Castro (MDB-PI) e pela presidenta da Comissão de Educação da Câmara, Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO). O documento foi encaminhado a entidades nacionais de dirigentes e trabalhadores da educação, e entidades estudantis, como: Conselho Nacional de Secretários de Estado de Educação (Consed), Confederação Nacional de Trabalhadores em Educação (CNTE), União Brasileira de Estudantes Secundaristas (UBES), entre outras.
Os parlamentares pedem que as entidades “mobilizem todos os esforços e estruturas no sentido de acompanhar as condições de realização do ENEM em todos os locais de aplicação, contribuindo para esclarecer, tranquilizar e, também, recepcionar toda sorte de eventuais ocorrências envolvendo a realização do Exame em seu território”.
Senadores, senadoras, deputados e deputados também solicitarão ao INEP acesso em tempo real a intercorrências ou denúncias, que cheguem ao órgão, advindo de certificadores representantes do Instituto, que trabalharão nos locais de prova.
Investigação
Após a realização do ENEM, os congressistas investigarão as causas que levaram a exoneração coletiva de 37 servidores do INEP, desses, 29 eram ligados a áreas de elaboração do exame.
Os parlamentares deverão convidar para escuta individual, cada servidor exonerado. Em entrevista a imprensa no domingo (14), eles alegaram fragilidade técnica e administrativa do órgão, detalharam interferência externa no processo de elaboração do ENEM e censura ideológica a questões da prova.
Medidas
Coordenadora do Núcleo de Educação do PT no Congresso, a deputada Rosa Neide em conjunto com a bancada petista e com os partidos de Oposição já encaminhou quatro ações, visando o esclarecimento das denúncias.
São elas:
. protocolo no Ministério Público Federal (MPF) de representação para que investigue o ministro da Educação, Milton Ribeiro e o presidente do INEP, Danilo Dupas, pela prática de improbidade administrativa, em função da possível interferência do governo e quebra de sigilo da prova ENEM 2021.
. protocolo no Tribunal de Contas da União (TCU) de representação para que a Corte adote medidas para avaliar a atuação do MEC e do INEP, referente às denúncias de possível interferência externa e quebra de sigilo da prova do ENEM.
. requerimento de convocação do ministro Milton Ribeiro, para prestar esclarecimentos na Comissão de Educação da Câmara, sobre as denúncias proferidas pelos servidores. O requerimento foi assinado por 40 parlamentares da Oposição. O ministro compareceu à Comissão na quarta-feira (17).
. requerimento propondo a Criação de Comissão Temporária Externa destinada a acompanhar a situação institucional do INEP e a realização do ENEM. O requerimento foi assinado por 47 parlamentares da Oposição e deu origem ao GT criado pela Comissão de Educação da Câmara.
Volney Albano/Assessoria de Imprensa
