A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) e deputadas que compõem o Observatório Nacional da Mulher na Política se reuniram na quarta-feira (09), em Brasília, com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luiz Edson Fachin e a ministra Maria Cláudia. Em pauta, o combate à violência de gênero nas eleições de 2022.
Autora da proposta que criou o Observatório, Rosa Neide explicou ao ministro que o objetivo da visita era pedir ao Tribunal, o estabelecimento de Resolução específica visando a proteção efetiva dos direitos políticos das mulheres e o combate eficaz à violência política, especialmente nas eleições.
Documento da Secretaria da Mulher da Câmara entregue pelas deputadas a Fachin, informa que o Observatório ‘criado em 30 de junho de 2021 tem atuado na investigação, monitoramento, bem como centralizado estudos e indicadores sobre atuação política de mulheres no âmbito federal, estadual e municipal’.
Elas citaram que o Observatório possui três eixos temáticos: violência política contra a mulher, atuação parlamentar e representatividade feminina, atuação partidária e processos eleitorais.
Rosa Neide é coordenadora do eixo 1 e destacou que conforme dados do próprio TSE, a violência política contra mulheres aumentou nas eleições de 2020. Nesse sentido pediu que o Tribunal atue de forma efetiva para garantir o cumprimento da lei 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher.
“Que nessas eleições as mulheres que estão na política possam se sentir mais respaldadas. Que a lei seja um motivador para que os homens respeitem o espaço da mulher, como está na Constituição”, afirmou a deputada Rosa Neide.
As deputadas também entregaram ao ministro Fachin um relatório sobre a discussão no Congresso Nacional da proposta de emenda à Constituição (PEC) número 18, que trata da destinação de recursos em campanhas eleitorais para candidaturas femininas.
Em resposta às solicitações das parlamentares, o ministro Fachin informou que a Ouvidoria do Tribunal estuda implementar um canal dedicado às mulheres, focado nas eleições deste ano. Ele também disse que a possibilidade de se regulamentar o combate à violência de gênero na política será estudada por sua equipe.
Além de Rosa Neide participaram da reunião as deputadas Celina Leão (PP-DF), Tereza Nelma (PSDB-AL) e Margarete Coelho (PP-PI). (Com informações da SECOM do TSE)
Volney Albano/Assessoria
