A deputada federal Professora Rosa Neide (PT-MT) e o deputado Professor Israel Batista (PV-DF) protocolaram nesta quarta-feira (23), na Câmara, Requerimento em que solicitam a instalação de uma Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI), para investigar o suposto pedido de propina para liberação de recursos do Ministério da Educação.
Em áudio divulgado pela mídia, o ministro Milton Ribeiro confirma a existência de um gabinete paralelo no MEC, composto por pastores. Esse gabinete solicita de gestores públicos o pagamento de propina, para liberação de verbas da pasta.
Notícia veiculada pela imprensa nesta terça, aponta que o prefeito de Luis Domingues (MA), Giberto Braga (PSDB), admitiu que um dos pastores do gabinete paralelo pediu R$ 1 kilo de ouro, para que pudesse facilitar a liberação de verbas do MEC ao município.
No requerimento os deputados destacam que a CPMI, visa “investigar crimes comuns, crimes de responsabilidade e atos de improbidade administrativa na liberação de verbas públicas da educação pública, segundo critérios de pessoalidade e para atendimento de interesses privados, com a intermediação ilegal de agentes privados alheios à estrutura do serviço público federal (“Gabinete Paralelo do MEC”).
Rosa Neide e Israel Batista informam que em um prazo de 120 dias prorrogável por mais 60, a CPMI também deverá investigar “fatos relativos à ocorrência dos crimes de tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva e usurpação de função pública”.
Rosa Neide também assinou pedido de criação de uma CPI exclusiva da Câmara com a mesma finalidade. A proposta foi apresentada pelo deputado Rogério Correia (PT-MG).
Discurso
A deputada Rosa Neide foi à tribuna da Câmara nesta terça denunciar o chamado gabinete paralelo do MEC. “Como professora há 42 anos fico muito triste de ver que pessoas estão negociando a peso de ouro os recursos da educação pública”, destacou.
A parlamentar citou que vai trabalhar para coletar as assinaturas necessárias para criação da CPMI e da CPI.
Assessoria
