O padre Nelson Koch, de 54 anos, preso há quadro dias pela Polícia Civil sob acusação de estupros de menores no município de Sinop (500 km de Cuiabá), obteve nesta segunda (21) habeas corpus (HC) e deve ser solto nas próximas horas. A decisão é do desembargador plantonista Marcos Machado, que deferiu o HC impetrado pela defesa do pároco.
No parecer, o magistrado alterou a custódia preventiva do suspeito por medidas cautelares. Entre elas, o comparecimento periódico em juízo, em prazo e condições estabelecidas pela Justiça, a proibição de aproximação das supostas vítimas, seus familiares e testemunhas, até uma distância de 1 quilômetro, bem como a proibição de mudança de endereço ou cidade sem comunicação prévia.
“Por efeito, comunique-se, com urgência, o Juízo singular ou plantonista para expedir o alvará de soltura, mediante Termo de Compromisso específico sobre as medidas cautelares impostas, imediatamente”, determina o desembargador.
Fundamento
No pedido de HC, a defesa contestou a prisão do padre Nelson dizendo que os pressupostos utilizados não fazem jus ao parâmetro da custódia cautelar. Conforme a alegação, o pároco é uma pessoa idônea, desempenha a atividade de sacerdote, é primário e tem bons antecedentes, além de ter endereço fixo.
Os advogados ainda alegaram que pelo fato do suspeito ser hipertenso, sofrer de ansiedade e depressão, além de ter curso superior, teria que ter ficado preso em cela especial, o que não ocorreu.
“Com efeito, o preso diplomado em curso superior tem direito a tratamento diferenciado daquele dispensado ao segregado comum, consistente em seu recolhimento, até o trânsito em julgado de eventual condenação, em cela especial e separado destes últimos (art. 295 do CPP)”, diz trecho do pedido.
Os advogados afirmam que o padre está sendo considerado culpado sem provas e sem ter sido julgado.
A prisão
A prisão do suspeito foi deferida pela 2ª Vara Criminal de Sinop, após representação da Polícia Civil, e parecer favorável do Ministério Público, com base em fatos apurados que apontam para supostos atos praticados pelo religioso.
O pedido estava fundamentado na manutenção da ordem pública sob alegação de que as vítimas teriam demonstrado temor devido a suspostas ameaças feitas pelo sacerdote de “causar mal a familiares”, caso o crime viesse à tona, destacando que o padre era pessoa de “grande influência” na cidade.
As alegações são de que o suspeito teria abusado de vítimas entre 7 e 15 anos, “por diversas vezes”, “aproveitando-se da relação de confiança inerente à posição de “sacerdote” na Igreja São Cristóvão, na qual os adolescentes trabalhavam como menor aprendiz.
Por meio de nota, emitida no dia da prisão, a Diocese do Sagrado Coração de Jesus de Sinop, informou que o sarcerdote tendo conhecimento da denúncia, ficou “muito triste” e disse não ter interesse em constranger a igreja e o bispo. Por isso, entregou o cargo e os trabalhos oficiais. (Colaboraram Allan Pereira e Bárbara Sá)
Ivana Maranhão/RD News
