O Ministério da Educação (MEC) tenta, a todo custo, manter o Novo Ensino Médio, contrariando as críticas ao modelo vigente apresentadas pelas entidades ligadas à educação, estudantes e profissionais. Com aparente viés democrático, o MEC lançou dia 7 de março a Portaria nº 399/2023 que estabelece consultas públicas com gestores, professores e estudantes para avaliação do atual formato. O documento foi recebido com mais indignação pelos educadores, por desconsiderar o que já está previsto pela Política Nacional de Participação Social, de 2014, como canais de diálogo entre o governo e a sociedade civil organizada.
O espaço defendido pelos educadores é o Fórum Nacional de Educação (FNE), entidade composta por representante do governo e sociedade civil organizada, local defendido como mais adequado para dialogar sobre o tema e criar o espaço para o debate democrático na construção de uma proposta assertiva, por este representar toda a sociedade.
Para a secretária de Políticas Educacionais do Sindicato dos Trabalhadores no Ensino Público de Mato Grosso (Sintep-MT), também secretária de Assuntos Educacionais da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Guelda Andrade, está havendo resistência à retomada do FNE na mesma formatação que estava antes do golpe de 2016, que promoveu o desmonte do Fórum. “O MEC publicou essa portaria sem considerar a posição da CNTE e as incontáveis pesquisas realizadas pelas universidades, de que o atual Ensino Médio não atende as necessidades da nossa juventude, além de deixa um número gigante de estudantes para fora da escola pela necessidade de trabalharem”, relata a dirigente.
Assessoria