Dados da Confederação Nacional dos Municípios apontam que 20 municípios de Mato Grosso devem ter perda de arrecadação após o Censo 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Levantamento estimou que várias cidades brasileiras tiveram diminuição de população.
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O problema surge por causa da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), pago pelo Governo Federal com base no porte do município.
O presidente da Associação Mato-grossense dos Municípios (AMM), Neurilan Fraga, contestou a contagem realizada até o final de dezembro de 2022, visto que alguns gestores municipais relataram que parte da população não foi recenseada, considerando o número insuficiente de pesquisadores, a quantidade de domicílios fechados, entre outros fatores.
As informações preliminares do IBGE geraram preocupação em muitos prefeitos do interior do estado, principalmente sobre o número de habitantes dos municípios de Mato Grosso. Os dados são informados ao Tribunal de Contas da União (TCU).
“Esses municípios têm recebido, praticamente todos os meses, migrantes de outras regiões do estado e mesmo do país, em função da sua economia pujante e pelas oportunidades de negócios e trabalhos”, argumentou Neurilan.
Segundo levantamento da Confederação Nacional dos Municípios, 20 municípios de Mato Grosso perderam coeficiente do FPM e serão afetados.
O censo demográfico em Mato Grosso foi debatido nesta quarta-feira (4) durante reunião entre o presidente da AMM, Neurilan Fraga, a superintendente do IBGE, Millane Chaves, e prefeitos.
“Solicitamos o levantamento do número real de habitante em cada município e questionamos o TCU que não tem considerado a Lei Complementar 165 que prevê que, enquanto não tiver um censo realizado, os números considerados deverão ser aqueles dos anos anteriores”, explicou Neurilan.
Um trabalho conjunto entre os municípios e o IBGE será realizado nas próximas semanas para consolidar o censo.
Municípios que perderam coeficiente do FPM 2023:
Alto Araguaia
Apiacás
Araputanga
Barra do Bugres
Colniza
Cotriguaçu
Feliz Natal
Guiratinga
Itiquira
Juruena
Nova Bandeirantes
Nova Olímpia
Poconé
Ribeirão Cascalheira
Rosário Oeste
Santo Antônio do Leverger
São José do Rio Claro
São José dos Quatro Marcos
Tangará da Serra
Vila Rica
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