Parlamentar pediu a criação de cargos para seleção e nomeação de técnicos e pesquisadores, para que o Instituto passe a funcionar na prática
A deputada federal Professora Rosa Neide (PT) se reuniu nesta terça-feira (20), virtualmente, com o ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), Marcos Pontes; o senador Wellington Fagundes (PL); reitores e pesquisadores de Universidades Públicas de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Em pauta, a estruturação do Instituto Nacional de Pesquisas do Pantanal (INPP). A audiência foi requerida pela parlamentar via ofício, encaminhado à Pasta no dia 09 de abril.
Professora Rosa Neide relatou que o INPP foi criado em 2014 pela lei 12.954, mas que ainda não houve a estruturação dos cargos e dotação orçamentária, por parte do MCTI. “O INPP possui estrutura física instalada no campus da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), em Cuiabá. Foi investido na época cerca de R$ 8 milhões na construção do prédio e dos laboratórios, que estão ociosos, por falta da equipe técnica e dos pesquisadores”, disse.
A parlamentar citou que o INPP é uma reivindicação dos pesquisadores de áreas úmidas do Brasil e do mundo, por ser fundamental para produção científica na maior planície alagável do mundo. “Atualmente temos no espaço físico do INPP apenas um pesquisador e três técnicos que são vinculados ao Museu Emílio Goeldi do Pará”, disse.
Ela citou os maiores incêndios registrados na história do Pantanal que devastaram 30% do bioma em 2020, para afirmar a necessidade de vinculação ao INPP, de uma rede de pesquisadores para produzir estudos no bioma sobre os impactos desses incêndios na saúde humana, na biodiversidade; os efeitos das mudanças climáticas; entre outros levantamentos. “Não podemos aceitar que o prédio do INPP fique ocioso vendo o Pantanal sofrer como sofreu, sem que tenhamos efetivamente o Instituto com seus pesquisadores indo a campo”, disse.
O ministro Marcos Pontes destacou que a estruturação do INPP está no radar do Ministério. Ele disse que a pasta deve utilizar parte dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Ciência e Tecnologia (FNDCT), para melhorar a estruturação física do Instituto. Porém, afirmou que a principal dificuldade é prover os cargos para nomeação de diretores, técnicos e pesquisadores.
“Já falei com o Ministério da Economia, mas eles não liberam a possibilidade de fazermos concursos públicos para nomeação de pessoal. Não adianta termos os recursos do FNDCT, eu colocar o INPP em condições de funcionar e não termos pessoas para trabalharem e os pesquisadores para fazerem a produção científica”, afirmou.
O ministro disse ainda que os Institutos de Pesquisas ligados ao MCTI estão trabalhando com apenas 50% da capacidade de pesquisadores. “E desses profissionais grande parte já pode se aposentar. O INPP pode contribuir muito nas pesquisas de mudanças climáticas, da biodiversidade, interligadas com os institutos nacionais e mundiais. O problema é contratação. Por isso preciso do apoio de vocês no Congresso”, disse.
Caso a equipe econômica do governo federal continue travando concursos para criação de cargos, o ministro e sua equipe disseram que estudarão a possibilidade de contratação dos profissionais via contratos com Organização Social (OS). O senador Wellington também citou a possibilidade de aprovação de lei específica no Congresso, para autorização de concursos específicos para o INPP e outros Institutos de Pesquisa ligados ao MCTI, mas “com justificativa bem fundamentada que inclua a possibilidade de pesquisas sobre a Covid-19”.
A deputada citou que pesquisadores da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS) já possuem pesquisas em andamento com a temática da destruição ambiental no Pantanal e os impactos no surgimento de coronavírus. Um grupo de trabalho será formado entre técnicos do MCTI e as Universidades para dar continuidade às tratativas para efetivação do INPP.
A reunião também contou com participação dos reitores da UFMT, Evandro Soares; da UFMS, Marcelo Turine; do reitor da Universidade do Estado de Mato Grosso (UNEMAT), Rodrigo Zanin e de pesquisadores (as) de ambas Instituições.
Assessoria
