A Energisa, concessionária que distribui energia elétrica em Mato Grosso, está comunicando os clientes sobre a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas faturas deste mês. O faturamento realizado em fevereiro trará a nova alíquota sobre o imposto, a assim, a fatura deve chegar mais barata aos mato-grossenses.
A Lei Complementar nº 708/2021, do governo de Mato Grosso, reduziu a alíquota do ICMS para diversos setores e é o maior pacote de redução de impostos do país. Conforme o comunicado foram beneficiados os consumidores residenciais, com consumo entre 251 e 500 kWh (25% para 17%) e com consumo acima de 500 kWh (de 27% para 17%).
Os consumidores rurais com consumo acima de 1000 kWh terão redução de 20% para 17%. Já os setores industrial e comercial, em todas as faixas de consumo, terão redução de 27% para 17%.
A medida está em vigor desde o dia 1° de janeiro deste ano. Além da energia elétrica, o governo também baixou o imposto da gasolina (de 25% para 23%), do diesel (de 17% para 16%), dos serviços de comunicação, como internet e telefonia (de 25% e 30% para 17%), do gás industrial (de 17% para 12%) e do uso do sistema de distribuição da energia solar (de 25% para 17%).
Com o pacote de redução de ICMS, o governo de Mato Grosso vai deixar de arrecadar cerca de R$ 1,2 bilhão por ano, valor que permanece no bolso dos contribuintes.
Ainda conforme a concessionária, a diferença sobre os valores das faturas – na comparação mensal (ante janeiro) – só será perceptível àqueles consumidores que mantiverem a mesma faixa de consumo de energia.
MARIANNA PERES/Siário de Cuiabá
