A Empresa de Pesquisa Energética (EPE), órgão vinculado ao Governo Federal, anunciou neste mes de dezembro a desistência oficial da construção da Usina Hidrelétrica Castanheira que estava planejada para ser construída no rio Arinos (bacia hidrográfica do rio Juruena), no município de Juara, e terá uma potência instalada de 140 MW.
O motivo: as dificuldades impostas pelo Governo do Estado. Ao todo seriam investidos R$ 2,5 bilhões no projeto.
A desistência foi revelada pelo site NeoFeed. As tratativas estavam em andamento há 13 anos, mas o pedido formal foi encaminhado ao Ministério de Minas e Energia no dia 13 de dezembro. Segundo o documento, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) teria imposto uma série de dificuldades para licenciar a obra nos últimos anos.
De acordo com a EPE, a Sema agendou e cancelou duas audiências públicas para a discussão do projeto, além de não ter emitido um parecer técnico sobre o empreendimento. Nesses 13 anos foram gastos mais de R$ 15 milhões de recursos federais para estudar o impacto da hidrelétrica e realizar as avaliações preliminares.
Projeto de grande porte, a hidrelétrica seria construída no Rio Arinos, com capacidade projetada de 140 megawatts, potência capaz de atender o consumo de 1,9 milhão de pessoas, o equivalente a cidades como Recife (PE) e Porto Alegre (RS).
A usina previa a construção de um reservatório de 94 km2 entre os municípios de Juara e Novo Horizonte do Norte. De acordo com os estudos preliminares apresentados, a hidrelétrica não interferi diretamente em unidades de conservação ambiental, terras indígenas ou nas áreas urbanas.
Mesmo com as tratativas, em fevereiro de 2024 a Sema sinalizou que arquivaria o processo de licenciamento, o que foi respondido pela EPE, que apresentou documentações complementares ao órgão ambiental. Além disso, o Ministério de Minas e Energia acionou a Casa Civil sobre os problemas encontrados junto à Sema.
A Casa Civil respondeu apenas que manteria a decisão da Sema, o que levou à desistência total do projeto. “Por todos os motivos elencados não há justificativa para a EPE continuar conduzindo o processo deste projeto”, diz trecho do relatório da EPE encaminhado para o Ministério de Minas e Energia.
Fonte: redação do Porto Noticias
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