A deputada estadual Janaina Riva (MDB) afirmou que não assinou o requerimento para abertura da CPI do Gás de Cozinha na Assembleia Legislativa por não ver de que forma a comissão poderá efetivamente ajudar a baratear o custo do produto no Estado.
Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Mato Grosso possui atualmente o botijão de gás mais caro do País, chegando a R$ 130 no interior do Estado.
“Eu acredito que o valor do gás é realmente muito alto no Estado e a gente tem que entender o porquê disso. Hoje, fica ‘um joga para lá, joga para cá’ entre Governo Federal, Governo do Estado e as próprias distribuidoras. Mas não sei até onde uma CPI vai contribuir”, disse.
Na última sexta-feira (20), o deputado estadual Gilberto Cattani (PSL) afirmou que apresentaria um requerimento de CPI e que já tinha 16 assinaturas necessárias para abri-la. São necessárias 8 assinaturas para uma CPI ser instalada, sendo que três é o número máximo de comissões que podem ser instaladas.
Ocorre que atualmente já há três CPIs na Assembleia em andamento: a Previdência dos Servidores de Mato Grosso, da Renúncia Fiscal e Sonegação e da energia elétrica. Quando isso ocorre, o número de assinaturas necessário para se instalar uma quarta CPI sobe para 16.
Sem envolvimento
Na avaliação de Janaina, apesar do debate ser legítimo, o Parlamento já se vê envolvido com as outras comissões que ainda não deram respostas à população.
“Existe uma preocupação, mas tenho visto que as nossas CPIs têm tido baixa produtividade. Então, não sei até onde vai resolver. Eu não assinei”, afirmou.
Preço alto
De acordo com Cattani, o principal objetivo da CPI é investigar os motivos para o elevado preço e se está havendo crimes contra o consumidor. Ele cita um possível monopólio da venda do produto no Estado.
O Governo do Estado, por sua vez, afirma que o seu ICMS é o mais baixo do País, mas que a diferença de preço entre o gás do Estado para o de outros acontece por causa margem de lucro praticada pelas empresas.
Mídia News/LISLAINE DOS ANJOS
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