O juiz Marcos Faleiros, da Décima Primeira Vara Especializada de Justiça Militar, comunicou ao Comando Geral em Mato Grosso que qualquer “quebra da hierarquia ou comportamento subversivo às instituições democráticas” durante o dia sete de setembro gerará “consequências graves e imediatas”.
Na data, em que se comemora a Independência do Brasil, estão programadas manifestações favoráveis e contra o presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido).
“Determino que a presente admoestação seja devidamente replicada aos militares do Estado de Mato Grosso”, salientou Faleiros ao Coronel Assis, comandante geral da PM-MT. Conforme apurado pelo Olhar Jurídico, infrações poderão acarretar em prisões preventivas de ofício.
“Conforme artigo 144, § 6º, da Constituição Federal, c/c art. 66, inciso XII da Constituição Estadual, as Polícias Militares e Bombeiros Militares subordinam-se ao Governador do Estado, quem exerce o comando supremo sobre os militares estaduais”, salientou Faleiros.
Com a data se aproximando, pesquisadores e políticos se preocupam com a possibilidade de tentativas de agressão e de ataques às instituições democráticas. Mobilização de PMs para os atos têm elevado o clima de tensão.
O regulamento da corporação da Polícia Militar proíbe policiais de participarem ou promoverem atos político-partidários.
Olhar Direto/Arthur Santos da Silva
