Lideranças do povo Rikbaktsa, das Terras Indígenas Japuíra, Escondido e Erikpatsa, localizadas na região Noroeste de Mato Grosso, solicitaram o arquivamento do processo de licenciamento da Usina Hidrelétrica (UHE) Castanheira à Secretaria de Meio Ambiente do Estado Mato Grosso. O secretário executivo da pasta, Alex Marega, recebeu a carta e fez a leitura do documento durante reunião do Acampamento Terra Livre Mato Grosso.
Programada para ser construída no rio Arinos, no município de Juara, a usina da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) geraria menos de 100 MW de energia firme. Os impactos do empreendimento poderiam afetar, além dos Rikbaktsa, os Apiaká, Kayabi, Munduruku e Tapayuna, indígenas isolados e outras populações rurais e urbanas dos municípios da região: Juara, Novo Horizonte e Porto dos Gaúchos.
“O Estudo de Componente Indígena considerou a usina inviável por conta dos impactos negativos aos nossos povos e territórios. Por que o licenciamento não foi arquivado com tantos erros? Os estudos não podem ignorar a vazão do rio e a mudança tão impactante na nossa alimentação tradicional”, diz trecho da carta.
O documento apresenta também, a devastação que a usina poderia causar para a dinâmica cultural dos povos. “O rio Arinos faz parte da nossa vida. O rio é fonte de vida, de alimento, coletamos ervas medicinais na beira do rio, tracajás, ovos de tracajás, sementes, castanhas e também dois caramujos que fazem parte do nosso ritual de casamento, o tutãra e waibubutsa. Sem o rio perderemos nossa cultura tradicional do casamento.”
Direito de consulta aos povos indígenas violado
A Empresa de Pesquisa Energética (EPE) realizou duas reuniões em maio de 2022, em plena pandemia, uma na Terra Indígena Erikpatsa e outra na Apiaká-Kayabi para apresentação do Estudo de Componente Indígena (ECI) da UHE Castanheira. As reuniões foram apontadas como se tivessem sido a realização da consulta aos povos, no entanto, conforme os povos Munduruku, Apiaká, Kayabi/Kawaiwete, Rikbaktsa e Tapayuna, não houve essa etapa do rito de licenciamento em curso.
“Quando é interesse político, os governos estadual e federal aprovam e atropelam os processos. A Sema, a nível de Estado, deve seguir os protocolos dos povos indígenas. Quando tem uma consulta bem feita você consegue trazer diagnósticos mais completos. Nossas terras indígenas não podem ser afogadas”, afirmou Jaime Rikbaktsa durante a reunião com a Sema.
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(Da Assessoria Formad-MT e Opan)
