O governador Mauro Mendes voltou a defender o confisco e perda de bens para quem praticar o desmatamento ilegal no país, principalmente, em Mato Grosso. Para ele, a pequena parcela que comete crimes ambientais está causando prejuízos, não apenas ao meio ambiente, mas à imagem do Brasil, do Estado, do agronegócio e à população.
“Sempre fui contra o desmatamento ilegal. Quem pratica esse crime em Mato Grosso representa menos de 1% dos produtores. Ou seja, 99% das pessoas fazem de forma correta. Então, se 99% faz a coisa correta, olha o prejuízo que esse 1% está nos dando à imagem do Brasil, de Mato Grosso, do agro, olha o dano ambiental. Dinheiro de todos nós mato-grossenses que estamos gastando para combater uma ilegalidade e não está resolvendo”, afirmou Mauro Mendes.
O governador deixou claro que o “desmatamento ilegal é aquele que desmata vegetação primaria acima do permitido pelo Código Florestal. E o irregular é aquele que dentro do limite da lei faz, mas sem autorização da Secretaria de Estado do Meio Ambiente (Sema). Neste último caso, continuará as multas e sanções atuais”.
Ele lembrou ainda que nos últimos quatro anos, o governo precisou investir cerca de R$ 180 milhões para combater o desmatamento ilegal e aplicou mais de R$ 9 bilhões em multas. Porém, o problema permanece e precisa ser combatido de forma mais dura.
“O tema ambiental é muito importante e terá cada vez mais importância, por conta do aquecimento global, e não podemos fugir disso. Ou nós somos capazes de tomar decisões para mudar essa realidade rapidamente, ou rapidamente o mundo vai impor e o prejuízo vai ser maior. Para mim está muito claro, estou enxergando isso como dois mais dois são quatro, se não tomarmos uma atitude e acabarmos de vez com o desmatamento ilegal, pode ter certeza que o mundo vai tomar”, completou.
Ele acrescentou que “se não fizermos, em um ano o mundo vai estar nos embargando e exigindo desmatamento zero. Ao invés de perder o que já perdemos, vamos perder todo resto. Porque aí não vai ser só desmatamento ilegal zero, vai ser desmatamento zero. Isso já está sendo construído em alguns países da Europa e sabemos que quando um faz, outro copia. Nosso prejuízo será enorme”.
Mauro ressaltou que a proposta de confisco e perda de terras a quem pratica crimes ambientais deve ser aprovada por meio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), pelo Congresso Nacional, assim como a própria constituição já prevê perdimento a quem planta maconha ou produz cocaína.
“Tenho essa convicção. Quando a pena é dura, não se pratica o crime e não é sensato proteger apenas esse 1% que desmata ilegalmente. Espero que as pessoas entendam isso, que o mundo sabe que nossos mecanismos não estão funcionando e precisamos atacar duramente o problema, antes que as consequências sejam ainda mais graves”, finalizou o governador.
A proposta foi apresentada por Mauro Mendes ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, durante a 27ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 27), em Sharm El Sheik, no Egito, e deve ser formalizada via minuta de projeto de lei nas próximas semanas.
COP-27
Com outros representantes do Estado e do setor produtivo e ambiental de Mato Grosso, o governador Mauro Mendes participa da COP-27, com a missão de fortalecer a imagem de Mato Grosso como a região do planeta que mais produz com preservação.
Atualmente, Mato Grosso mantém 62% de seu território inteiramente preservado, mesmo sendo o principal produtor de commodities do país. Os principais estados produtores dos outros países líderes em produção não preservam nem perto disso.
O Estado é líder na produção de soja, milho, algodão e biodiesel e carne bovina. Possui meta ousada para neutralizar as emissões de carbono até 2035, 15 anos antes da perspectiva global, por meio de um plano de ação colocado em campo desde 2019, via programa Carbono Neutro MT.
Somente o que Mato Grosso já reduziu em emissões de carbono desde 2004 (3,5 gigatons) tem valor estimado de R$ 173 bilhões no mercado de carbono.
Mesmo com o aumento da produção, Mato Grosso também tem reduzido substancialmente o desmatamento. No bioma amazônico, o desmatamento foi reduzido em 85% nos últimos 20 anos.
De janeiro a setembro deste ano, conforme os dados do INPE, a queda total no desmatamento em todo o estado foi de 47%, se comparado com o mesmo período de 2021.
Carol Sanford | Secom-MT
